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Cade investigará suposta formação de cartel em obras da Copa de 2014.
A Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou hoje (17) que abriu processo
para investigar um suposto cartel em obras de construção e reforma de
instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014. O Cade
também abriu processo administrativo para apurar suposto cartel em licitações
realizadas pela Petrobras para contratação de serviços de engenharia e
construção civil de Edificações de Grande Porte com Características Especiais.
Os dois casos tiveram início com a celebração de
acordos de leniência e fazem parte de investigações conduzidas pelo Cade, desde
2014, no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com o Cade, a investigação
relacionada às obra da Copa do Mundo teve início com acordo de leniência
firmado com a construtora Andrade Gutierrez, que também incluiu executivos e
ex-executivos da empreiteira.
A empresa informou, no acordo, que oito
procedimentos licitatórios envolvendo obras em estádios de futebol podem ter
sido objeto da prática anticompetitiva. As investigações se concentram nas
obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília; das arenas Amazônia, em
Manaus, e Pernambuco, em Recife; dos estádios Maracanã, no Rio de Janeiro, e
Mineirão, em Belo Horizonte; e das arenas Castelão, em Fortaleza, das Dunas, em
Natal, e Fonte Nova, em Salvador.
“Até o momento, há indícios de que os contatos
entre concorrentes teriam se iniciado com a definição do Brasil como sede do
Mundial pela Fifa, em outubro de 2007, tendo se intensificado no segundo
semestre de 2008. O cartel teria atuado, pelo menos, até meados de 2011, quando
foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios de
futebol para a Copa do Mundo”, informou o Cade.
O Cade também investiga licitações complementares
aos certames principais, que podem ter sido afetadas pelos acordos ilícitos. As
empresas investigadas por suposta participação no cartel em licitações de
estádios da Copa de 2014 são: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo
Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Grupo Odebrecht e Via Engenharia. A
investigação inclui ainda 36 pessoas físicas relacionadas a essas empresas.
Petrobras
Já a investigação para apurar a existência de um
cartel em obras de edificações especiais da Petrobras teve início após a
assinatura de acordo de leniência com a Carioca Engenharia e pessoas físicas
relacionadas à empresa.
Segundo o Cade, os contatos ilícitos entre as
concorrentes teriam começado em 2006 e continuado até 2008. Pelo menos três
grandes obras da Petrobras teriam sido afetadas pelo cartel: a construção do
Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Novo Cenpes), do Centro
Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação (CIPD), ambos
localizados no Rio de Janeiro, e da Sede da Petrobras em Vitória, no Espírito
Santo.
A investigação recai sobre as empresas Carioca
Engenharia; Construbase; Construcap; Camargo Corrêa; Andrade Gutierrez;
Odebrecht; OAS; Queiroz Galvão; Hochtief do Brasil; Mendes Júnior; Racional;
Schahin Engenharia e WTorre, além de 23 pessoas físicas ligadas às companhias.
“A Superintendência também identificou evidências
de que as empresas envolvidas trocavam informações sensíveis durante reuniões
bilaterais e, ocasionalmente, multilaterais. Além disso, teria havido
distribuição das obras entre os supostos participantes do cartel, bem como a
organização de uma estrutura para apresentação de propostas de cobertura e
supressão de propostas nos procedimentos licitatórios”, disse o Cade.
Outro lado
Em nota, a Carioca Engenharia disse que não vai
comentar a abertura de investigação pelo Cade.
A Andrade Gutierrez disse, por meio de nota, que
apoia toda iniciativa de combate à corrupção e que os processos abertos agora
são fruto da colaboração da empresa. "A companhia assumiu esse compromisso
público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue
colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência
firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria-Geral da
União (CGU), com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com o Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade), disse a empresa
A Odebrecht também disse que os processos abertos
pelo Cade integram a colaboração da empresa com a Justiça e os órgãos de
fiscalização e controle no Brasil. “Para esses temas em questão, a empresa já
firmou com o Cade termos de cessação de conduta. A Odebrecht já usa as mais
recomendadas normas de conformidade em seus processos internos, inclusive
relativos à defesa da concorrência, e segue comprometida com uma atuação ética,
íntegra e transparente.”
Procurada, a Construcap afirmou que a
investigação mostrará que a empresa não cometeu nenhuma irregularidade. “A
Construcap informa que tem convicção de que as apurações a serem realizadas
pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no âmbito do processo
instaurado sobre as obras realizadas para a Petrobras, mostrarão que a
Construcap não cometeu, nem compactou com nenhuma irregularidade.”
Em nota, a Construtora Camargo Corrêa destaca que
foi a primeira grande empresa a firmar acordo de leniência com o Cade no âmbito
da Lava Jato. A Camargo Corrêa reafirmou o "compromisso de
colaboração permanente com as autoridades" e esclareceu que "não
participou de contratos de construção de obras da Copa do Mundo de 2014."
A assessoria da Queiroz Galvão inormou que a
empresa não vai comentar o assunto.
Em nota, a assessoria da Minas Arena,
concessionária que administra o Mineirão, diz que o estádio não está entre os
estádios suspeitos de integrar o suposto cartel.
"A respeito da notícia de instauração de inquérito administrativo pelo Cade para apurar condutas relacionadas aos estádios da Copa 2014, é importante esclarecer que a apuração não abrange a Minas Arena e seus acionistas, os quais não se encontram nem mesmo relacionados dentre as pessoas notificadas para apresentação de defesa no processo", diz a nota. "Importante deixar claro também que a versão pública da nota técnica do Cade que respaldou a abertura do inquérito descreve que o então consórcio Minas Arena, responsável pelas obras de reforma e operação do Mineirão, não participou de tentativa de cartel", acrescenta o texto.
"A respeito da notícia de instauração de inquérito administrativo pelo Cade para apurar condutas relacionadas aos estádios da Copa 2014, é importante esclarecer que a apuração não abrange a Minas Arena e seus acionistas, os quais não se encontram nem mesmo relacionados dentre as pessoas notificadas para apresentação de defesa no processo", diz a nota. "Importante deixar claro também que a versão pública da nota técnica do Cade que respaldou a abertura do inquérito descreve que o então consórcio Minas Arena, responsável pelas obras de reforma e operação do Mineirão, não participou de tentativa de cartel", acrescenta o texto.
A reportagem da Agência Brasil
tentou contato com as demais empresas, mas ainda não obteve retorno.
Publicado em 17/07/2019 -
19:59 Por Luciano Nascimento - Repórter da
Agência Brasil Brasília
(Agência
Brasil)
(Foto: Tomaz
Silva/Agência Brasil)
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