.png)
Economia
Nacional
Já estão em vigor as novas regras do frete mínimo para caminhoneiros.
O cálculo do frete mínimo agora abrange 11 categorias.
Começam a valer a partir de hoje (20) as novas
regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. As alterações,
publicadas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na
quinta-feira (18), determinam que o cálculo do frete mínimo passará a
considerar 11 categorias na metodologia para os diferentes cálculos dos pisos
mínimos. Antes, o cálculo não se baseava em categorias. Entre as categorias de
cargas estão os transportes de graneis sólidos, líquidos, cargas
frigorificadas, cargas conteinerizadas e transportes de cargas perigosas em
diferentes modalidades, sólidas e líquidas.
A resolução também amplia os itens levados em
consideração para o cálculo. Segundo a norma, o cálculo do piso mínimo de frete
levará em consideração o tipo de carga; também serão aplicados dois
coeficientes de custo: um envolvendo o custo de deslocamento (CCD) e, outro, de
carga e descarga (CC) que levará em consideração o número de eixos carregados.
A resolução determina ainda que será levada em consideração a distância
percorrida pelo caminhoneiro.
Detalhamento
Outro tema presente na resolução da ANTT é o detalhamento
da multa para quem contratar o serviço abaixo do piso mínimo. A pena a ser
aplicada é de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, R$ 500
no mínimo, e R$ 10.500 no máximo. Quem ofertar contratação do transporte
rodoviário de carga abaixo do piso mínimo pode ser multado em R$ 4.975.
No final de maio, a agência reguladora já
havia anunciado que deixaria de aplicar multa aos caminhoneiros por
descumprimento da aplicação da tabela De acordo com a ANTT, a aplicação
de multa aos caminhoneiros que aceitavam fretes abaixo do piso mínimo
desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço
abaixo da tabela. Com a alteração, nenhum caminhoneiro autônomo pode ser
multado caso esteja transportando cargas no valor abaixo do piso mínimo de
frete estabelecido.
A ANTT informou ainda que vai aprofundar, até
janeiro do próximo ano, os estudos para tratamento de cargas especiais (vidros,
animais vivos, guincho para reboque de veículos, produtos aquecidos, logística
reversa de resíduos sólidos, granéis em silo etc.), tratamento específico de
cargas fracionadas e para transporte dedicado voltando vazio. A agência vai
analisar ainda o destaque do diesel na fórmula do piso mínimo.
Publicado em 20/07/2019 -
12:11 Por Luciano Nascimento, repórter da
Agência Brasil Brasília
(Agência
Brasil)
(Foto: Carlos Eduardo RamirezReuters/Direitos
reservados)
Notícia mais recente
Próxima notícia
Deixe seu comentário
Postar um comentário