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Parecer do deputado Capitão Wagner determina que bancos alertem consumidor sobre fraudes mais frequentes.
“Sabemos que as empresas financeiras têm um mapeamento completo das fraudes praticadas no mercado contra o consumidor. O nosso objetivo com o projeto é que elas alertem o consumidor evitando que ocorram novos golpes”, explica Capitão Wagner.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara
analisa nesta quarta (26) o parecer do deputado Capitão Wagner (CE) ao Projeto de Lei 145/19
que obriga as instituições bancária, creditícia, financeira e securitária a
alertar o consumidor sobre fraudes mais frequentes, aplicadas por terceiros,
relacionadas às suas operações.
“Sabemos que as empresas financeiras têm um
mapeamento completo das fraudes praticadas no mercado contra o consumidor. O
nosso objetivo com o projeto é que elas alertem o consumidor evitando que
ocorram novos golpes”, explica o relator.
Para Capitão Wagner, o projeto em análise atua
diretamente em um dos direitos mais essenciais do consumidor que é exatamente o
direito à informação.
Tramitação
Caso o parecer do deputado Capitão Wagner seja
aprovado, o projeto ainda deverá tramitar em outras duas comissões antes de
seguir para o Plenário.
(Redação PROS na Câmara)
(Foto: Redação PROS na Câmara)
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