Ceará
Segurança
Banco de perfis genéticos: entenda como funciona a ferramenta para elucidar crimes no CE.
Em cinco anos, amostras de DNA de mais de 2 mil detentos foram cadastradas .
Coleta de DNA de detentos e inserção desses perfis
genéticos em um banco de dados estão ajudando a elucidar crimes considerados
hediondos, como estupros, homicídios e latrocínios, no Estado. Crimes
interestaduais também são resolvidos por meio da coincidência de perfis, o que
os peritos chamam de “match”. O que parece história de filme e série
estadunidenses vêm se tornando realidade no País.
De acordo com a Perícia Forense do Estado do Ceará
(Pefoce), uma dessas coincidências de DNA foi detectada em um crime sexual
ocorrido em 2015, em São Paulo. A vítima foi examinada e o material genético do
agressor foi coletado pela Polícia Científica paulista e inserido no banco de
dados. Neste ano, a Pefoce constatou que a amostra coincide com o DNA de um
detento cuja identificação é mantida sob sigilo e cumpre pena no Centro de
Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), em Itaitinga.
DNA Forense
Os exames de DNA atendem todo o Estado e são
regulamentados pela lei federal 12.654/2012. A lei inclui a coleta do perfil
genético como forma de identificação de condenados por crimes hediondos e por
crimes violentos contra a pessoa. Três vertentes de investigação se destacam:
- casos de crimes sexuais, para comparar e
identificar o material genético deixado nas vítimas;
- identificação de perfis genéticos recuperados a
partir de evidências biológicas recuperadas em materiais encontrados em locais
de crimes (manchas de sangue, manchas de esperma, manchas de saliva, pelos,
objetos e outros); e
- identificação humana de corpos carbonizados, em
decomposição, mutilados ou de peças ósseas e órgãos humanos. Para isso, o DNA é
comparado com o de parentes de primeiro grau.
Uma vez armazenado, o material genético passa a
fazer parte de um banco de dados nacional da Rede Integrada de Bancos de Perfis
Genéticos (RIBPG). “O DNA está amplamente distribuído no organismo humano, em
todas as partes do corpo, ele é muito versátil no sentido de estar presente em
vestígios diferentes - urina, saliva, sangue, esperma, suor, entre outros. Daí
sua importância como prova técnica”, explica o perito legista e supervisor do
Núcleo de Perícia em DNA Forense, Júlio Torres.
Ao incluir no banco de dados o perfil de um
condenado por estupro, por exemplo, é possível que o material genético seja o
mesmo encontrado em outras vítimas que até então não tinham suspeitos. "Já
tivemos as primeiras coincidências. Então, é importantíssimo cruzar essas
informações para chegar a autoria de diversos crimes", declara o perito.
Ainda não é possível quantificar os casos elucidados diante do uso do banco de
DNA, mas quanto mais perfis forem inclusos, maiores serão as chances de
solucionar crimes.
Em números
De acordo com a Pefoce, o Ceará ocupa o segundo
lugar entre os estados do Nordeste que mais cooperam cadastrando dados
genéticos e a oitava posição no ranking nacional. Desde 2014, quando passou a
alimentar o banco de dados nacional, até o primeiro semestre de 2019, o Estado
contribuiu para a inclusão de 2.145 perfis.
Em uma parceria entre a Secretaria da Segurança
Pública e a Secretaria da Administração Penitenciária, o objetivo dos peritos é
cadastrar mais de 4 mil perfis genéticos até 2020. Segundo a polícia forense, o
número corresponde a atual população carcerária de detentos que já foram
condenados por crimes pelos quais a lei se aplica. “A gente recebe a lista dos
condenados das unidades prisionais cujos crimes entram nas categorias em que a
lei exige a coleta do perfil genético e monta uma força-tarefa com peritos e
auxiliares de perícia”, explica Torres. Coleta das impressões digitais e
registro fotográfico dos condenados também são realizados.
Ainda de acordo com a polícia forense, o trabalho
dos peritos do banco de perfis genéticos é certificado anualmente pelo controle
de qualidade externo do Grupo Iberoamericano de Trabalho em Análise de DNA
(Gitad) desde 2007. A certificação garante o alto padrão de qualidade do
núcleo, que conta com equipamentos modernos, peritos qualificados e estrutura
adequada.
(O povo - online)
(Foto: Divulgação/ Pefoce)
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