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Educação
Nacional
Objetivos para ensino infantil e fundamental serão atingidos, diz Ipea.
Plano Nacional de Educação pode ajudar a atingir metas da Agenda 2030.
Objetivos para ensino infantil e fundamental serão atingidos, diz Ipea.
O cumprimento das metas previstas no Plano
Nacional de Educação (PNE) pode ajudar o Brasil a concluir, em 2024, 70% das
metas previstas para 2030, pelo quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável
(ODS4). A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),
obtida a partir de um levantamento que retrata a implementação do ODS4 no país,
tendo por base indicadores de 2016 e 2017.
Assinada por 193 países, a Agenda 2030 aponta 10
metas visando à educação inclusiva, equitativa e de qualidade e à promoção de
oportunidades de aprendizagem para os estudantes brasileiros. No caso do ODS4,
foram estabelecidas metas para sua implementação tanto para a educação infantil
como para os ensinos fundamental, médio, profissionalizante e superior.
Há também metas para a disseminação de conteúdos
relacionados à sustentabilidade, à infraestrutura das escolas, ao apoio a países
menos desenvolvidos e à criação de garantias para melhores condições de
trabalho para os professores.
No Brasil, o ODS4 conta com um relevante aliado:
o PNE (2014-2024), que fixa 20 metas a serem cumpridas até 2024. Entre as
metas, estão a universalização da educação, o ensino em tempo integral na
educação básica, a ampliação do ensino técnico e superior e a valorização dos
professores.
Educação infantil e pré-escolar
De acordo com o levantamento do Ipea, não deverá
haver problemas mais complicados para que o país atinja a meta de prevista para
o acesso à educação infantil, uma vez que 93,7% das crianças com idade entre 4
e 5 anos já estão matriculadas na pré-escola. A meta é de chegar à marca de
100% até 2030.
No caso de crianças com idade até 3 anos, o
estudo revela que pouco mais de um terço frequenta creche. Esse dado,
especificamente, é considerado “sério” pelos pesquisadores pelo fato de
implicar também dificuldades para o acesso das mães ao mercado de trabalho.
Ensino fundamental e médio
Segundo o Ipea, 98% das crianças de 6 a 14 anos
estavam matriculadas no ensino fundamental no ano de 2016. Ese percentual, no
entanto, cai para 70% quando o recorte abrange jovens de 15 a 17 anos
frequentando o ensino médio.
“O acesso ao ensino fundamental e médio não é um
problema no Brasil, pois 98% das crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de
idade estão matriculadas na escola”, diz o estudo. “O desafio brasileiro para
cumprir a meta 4.1 do ODS4 é a qualidade e a equidade no sistema escolar”,
acrescenta.
Na avaliação do Ipea, o percentual de alunos que
não concluíram o ensino fundamental e médio na idade adequada é alto. “Apesar
da universalização do acesso ao ensino fundamental, é preocupante que, em 2017,
um quarto dos jovens não concluiu o ensino fundamental na idade esperada”,
conclui o estudo desenvolvido pelos pesquisadores Milko Matijascic e Carolina
Rolon.
Tempo integral e infraestrutura
Para cumprir essa meta, o Ipea sugere a oferta de
ensino em tempo integral, “pois uma maior permanência dos alunos na escola
permite atingir um patamar maior de aprendizagem, sobretudo para as crianças e
os jovens que apresentam maiores dificuldades de aprendizagem e menores
recursos materiais”.
O Ipea alerta que é preciso melhorar a
infraestrutura escolar, para o cumprimento do ODS4, tema que demanda ações
específicas, mas "não está focado de forma adequada” no Plano Nacional de
Educação. O acesso à internet banda larga e a salas de informática, exemplifica
a pesquisa, “são recursos didáticos presentes apenas em cerca da metade das
escolas brasileiras”.
Equidade
No caso do ensino superior, o Ipea destaca o
benefício proporcionado por iniciativas como o Fundo de Financiamento
Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de
Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Na avaliação do Ipea, esses planos “contribuem para que o país atinja a meta de
assegurar a equidade de acesso e permanência à educação profissional e à
educação superior de qualidade, de forma gratuita ou a preços acessíveis”.
Os resultados, no entanto, ainda mostram que o
acesso ao ensino superior continua “desigual e restrito”, uma vez que apenas um
quarto dos jovens de 18 a 24 anos cursava ou já tinha completado o ensino
superior.
Negros e mulheres
Entre os que cursam o ensino superior, a
desigualdade mais evidente está relacionada à cor da pele. “Apesar dos
programas federais, as desigualdades de acesso ao ensino superior são
significativas. As cotas aumentaram o número de negros cursando o ensino
superior, mas, em 2017, a proporção de jovens negros que cursam este nível de
ensino é pouco mais da metade da proporção de jovens não negros no ensino
superior”, diz o estudo.
As mulheres são mais escolarizadas que os homens.
Em 2017, havia 57% de mulheres matriculadas no ensino superio; e 55,7% na
educação profissional e técnica. No caso dos homens, os percentuais estavam em
43% e 44,3%, respectivamente.
(Agência Brasil)
(Foto: Arquivo/ Agência Brasil)
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