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Geral
Adoção de criptografia em mensagens do Facebook gera polêmicas.
Órgãos públicos e redes de direitos digitais divergem sobre recurso.
O Facebook discute a adoção
da criptografia em seus serviços de mensagem após seu diretor-executivo, Mark
Zuckerberg, divulgar neste ano que a empresa passaria a se preocupar mais com a
privacidade dos usuários diante de diversos escândalos envolvendo a companhia.
Entretanto, o plano provoca uma batalha entre, de um lado, agências
governamentais relacionadas à segurança pública e de Estado e, de outro,
organizações da sociedade civil com atuação na área de defesa dos direitos dos
usuários.
A criptografia é uma tecnologia
que protege o conteúdo de uma comunicação realizada pela Internet. Hoje este
tipo de recurso é adotado nas mensagens do Whatsapp, aplicativo controlado pelo
Facebook. Entretanto, o intuito manifestado pelo diretor-executivo da empresa é
que ele seja estendido para todos os serviços de mensagem do grupo, como o FB
Messenger.
Diante dessa possibilidade,
órgãos públicos dos governos dos Estados Unidos, da Austrália e do Reino Unidos
enviaram uma carta a Zuckerberg criticando o propósito
e defendendo que qualquer medida assegure o que chamaram de “segurança e acesso
legal ao conteúdo das comunicações para proteger nossos cidadãos”.
“Melhorias na segurança no
mundo virtual não deveriam tornar-nos mais vulneráveis no mundo físico. Devemos
descobrir como equilibrar a necessidade de dar segurança aos dados com a
segurança pública e a aplicação da lei no acesso à informação necessária para
salvaguardar o público, investigação de crimes e prevenir futuros episódios
criminosos”, assinalaram os autores do documento.
Segundo as agências
governamentais, empresas não poderiam desenvolver sistemas que dificultem o
acesso a comunicações virtuais. Tais mecanismos dificultam, na avaliação das
instituições, a investigação e o combate à atividade criminosa na Internet.
Defesa da criptografia
Uma outra carta endereçada a
Mark Zukerberg, assinada por mais de 50 organizações e redes de defesa de
direitos digitais, contrapôs a iniciativa dos governos e argumentou pela
promoção da criptografia ponta-a-ponta nos serviços do Facebook.
Segundo as entidades, o
pleito das agências governamentais é equivocado e não ataca o problema da
segurança. “Cada dia em que plataformas que não apoiam fortemente a segurança
ponta-a-ponta é uma oportunidade para que esses dados sejam vazados, tratados
de forma errada ou obtido por entes poderosos para explorá-los”.
Considerando o alcance
global dos serviços de mensagem do Facebook (que chegam a quase dois bilhões de
pessoas em todo o mundo), continua o texto, a segurança nas trocas de mensagens
entre usuários vai viabilizar uma melhoria da liberdade nas comunicações
mundiais, da segurança e dos valores democráticos.
“Reivindicamos que você
proceda com seus planos de criptografia e resista às posições de criar brechas
(backdoords) ou formas de acesso excepcional para as mensagens dos usuários,
que vão enfraquecer a criptografia, a privacidade e a segurança de todos os
usuários”, destacam as organizações signatárias.
Falsas polêmicas
Especialistas brasileiros se
manifestaram a favor da criptografia e contrários a sua quebra no mais
importante evento sobre privacidade do país, organizado pelo Comitê Gestor da
Internet no Brasil, realizado em São Paulo há duas semanas. Cristine Hoepers,
do Centro Regional de Estudos para o
Desenvolvimento da Sociedade da Informação, foi uma das vozes neste
sentido. “Temos que pensar o papel da criptografia para garantir segurança na
sociedade digital. Tudo que pode dar errado se começarmos a mexer na maneira
como ela funciona”.
Fábio Maia, do centro de
tecnologia Cesar.org, do Recife, afirmou que o tema é complexo, mas que há
quase um “consenso” contra a introdução de backdoors na comunidade científica.
“Nós sabemos que trata-se de problema complexo e multifatorial, quando tem não
existe solução perfeita. Você perde muito mais introduzindo essas
vulnerabilidades, inclusive para segurança pública, do que encontrando
alternativas de investigação diferentes da interceptação”, ponderou.
(Agência Brasil)
(Foto: Marcello
Casal Jr/Agência Brasil)
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