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Educação
Nacional
Quinze estados e DF aderem ao Programa das Escolas Cívico-Militares.
Quinze estados e o Distrito Federal aderiram ao modelo
de escolas cívico-militares do governo federal, de acordo com balanço divulgado
hoje (1º) pelo Ministério da Educação (MEC). O prazo para manifestar interesse
em participar do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares terminou na
última sexta-feira (27).
As regiões Centro-Oeste, Sul e Norte tiveram adesão de
todos os estados. No Nordeste, apenas o Ceará aderiu ao programa e, no Sudeste,
Minas Gerais. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a adesão “foi
muito boa. Estamos animados e vamos começar o projeto”. Ele lembra que essa é
uma das bandeiras presentes no programa de governo do presidente Jair
Bolsonaro. “Agora está sendo implementado”.
O modelo chegará, em 2020, a 54 escolas. O objetivo é
selecionar duas instituições de ensino em cada estado. Entre os dias 4 e 11 de
outubro, as prefeituras deverão solicitar participação. Podem solicitar a
participação, inclusive os municípios em estados que não aderiram ao programa.
“A gente quer colocar as primeiras escolas onde todo
mundo está de acordo. A gente quer que o caso seja um sucesso muito grande.
Então, o ideal é começar pelos estados que querem e pelos municípios que os
prefeitos também querem”, diz Weintraub.
Aderiram ao programa as seguintes unidades da
Federação: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará,
Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Minas Gerais,
Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Orçamento
O MEC vai liberar R$ 54 milhões para o programa em
2020, sendo R$ 1 milhão por escola. Segundo Weintraub, o orçamento está
garantido. “No ano que vem a situação do orçamento começa a ficar mais
normalizada. A gente pegou o país quebrado. O orçamento do ano que vem já é o
orçamento que a gente fez. Está apertado, está difícil, mas sem surpresa
negativa, sem inconsistências”.
O dinheiro será investido no pagamento de pessoal em
algumas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar
e reformas, entre outras intervenções.
As escolas em que haverá pagamento de pessoal são as
que fizerem parceria com o MEC e o Ministério da Defesa, que contratará
militares da reserva das Forças Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A
duração mínima do serviço é de dois anos, prorrogável por até dez anos, podendo
ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais vão receber 30% da remuneração
que recebiam antes de se aposentar.
Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros
militares para apoiar a administração das escolas. Nesse caso, o MEC repassará
a verba ao governo, que, em contrapartida, investirá na infraestrutura das
unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.
Os militares irão atuar como monitores, acompanhando os
alunos e fazendo contato com as famílias. Exercerão atividades como supervisão
escolar e psicopedagogia, preservando, as atribuições exclusivas dos docentes.
Atuarão também no fortalecimento de valores éticos e morais e exercerão ainda
funções administrativas para aprimorar a infraestrutura das escolas e a
organização escolar.
Escolha das escolas
Para participar da seleção, os colégios públicos devem
ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou do ensino
médio. Terão preferência as escolas com estudantes em situação de
vulnerabilidade social e com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
(Ideb), indicador que mede a qualidade das escolas, abaixo da média dos
estados. Além disso, a comunidade escolar precisa aprovar o modelo. O MEC
disponibilizou o passo a passo para a realização da consulta à comunidade. A
orientação está disponível na internet.
(Agência Brasil)
(Foto: Antonio
Cruz/ Agência Brasil)
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