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Ceará
Geral
Central de Tratamento em Sobral é modelo para o descarte correto de resíduos.
O equipamento deve começar a operar em março de 2020, atendendo a 17 cidades da região Norte. Após atrasos provocados por mudanças no projeto, as obras foram concluídas somente em setembro deste ano.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, que determina a eliminação de
todos os lixões no Brasil, completa uma década no próximo ano. Neste cenário,
os municípios cearenses correm para cumprir a determinação de fechar mais de
300 lixões existentes no Estado. Orçada em R$ 41 milhões, a única Central de
Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR) do Ceará, localizada em Sobral, é um dos
exemplos de solução viável para a correta destinação do lixo produzido.
Porém, o equipamento vive um impasse para iniciar sua operação. Em 2018,
havia a possibilidade de o aterro estar pronto, mas o projeto foi aperfeiçoado
e, diante de incrementos, as previsões foram adiadas. Em setembro deste ano,
porém, a obra foi concluída e teve início a licitação para contratar a empresa
responsável por operar o equipamento.
O prazo para finalizar este processo se encerrou neste mês, mas nenhuma
empresa venceu o pleito. "Nós lançamos um edital e só uma empresa tentou,
mas fracassou por não estar habilitada", explica o secretário executivo do
Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de
Sobral, Joselito Silveira.
Mudança no edital
Para tornar o processo licitatório mais atrativo, o Consórcio Regional
optou por lançar um novo edital, já disponível, com algumas alterações. "A
principal mudança foi o período de contratação inicial. O primeiro previa um
ano de serviço, renovável até cinco, mas a empresa não tinha garantia de
continuar. Assim, optamos pelo novo contrato prevendo 30 meses, renovável até
cinco anos", explica Silveira.
O novo prazo do edital encerra-se na primeira quinzena de janeiro de
2020. Caso haja interesse de alguma empresa e esta atenda todos os requisitos,
o CTR deve começar a funcionar em março do próximo ano. A previsão inicial de
operação era para 2017. Posteriormente, o prazo foi estabelecido para agosto de
2018.
O Consórcio surgiu como alternativa para viabilizar o tratamento
adequado do lixo nos municípios consorciados. Contempla 17 cidades da Região
Metropolitana de Sobral e executará a gestão da CTR pelos próximos 20 anos.
Além de Sobral, beneficiará Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha,
Frecheirinha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Pires
Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá e Varjota.
As estações estão localizadas em pontos estratégicos, que coletam os
resíduos de outras cidades e enviam à CTR, facilitando o percurso e diminuindo
os custos do transporte. Os equipamentos ficam em Coreaú (2), Cariré,
Forquilha, Massapê e Pacujá. Além disso, ficam sob responsabilidade das cidades
consorciadas as atividades de pré-aterro, como a promoção de educação ambiental
junto à comunidade e o fomento às ações de coleta seletiva, coletas regulares e
atividades de reciclagem.
"Os municípios vão ter o desafio de fazer uma política de
pré-aterro. Pelos nossos cálculos, a gente pagaria em torno de R$ 27 mil por
mês caso enviássemos tudo para a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos. Por
isso, nós estamos preparando uma central de compostagem para só mandar os
resíduos", explica Helton Lopes, secretário do Meio Ambiente do Consórcio
e representante do município de Graça, uma das cidades consorciadas e que
destina os resíduos para a estação de transbordo em Forquilha. Ele destaca
que é preciso conscientizar a população.
"A
primeira etapa é fazer as pessoas entenderem o que é lixo seco, úmido e
rejeito. Desde 2017, temos a pauta de educação ambiental nas escolas, e de
janeiro para fevereiro (de 2020) devemos começar a distribuir 10 mil sacos de
reciclagem à população para facilitar esse entendimento".
Já no caso da Central Municipal de Reciclagem, onde trabalharão
recicladores do Município, a previsão para início das atividades é setembro do
próximo ano.
Investimento tardio no Ceará
Para o professor de Mestrado em Gestão Ambiental do IFCE, Gemmelle
Santos, o Estado não priorizou, em termos de investimento, a questão dos
resíduos sólidos. "Desde 2007, o saneamento é entendido no Brasil como
abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de
águas pluviais e, no último item, limpeza urbana e gestão de resíduos. Mas,
historicamente, nós (no Ceará) não temos o mesmo olhar para os resíduos".
Uma das consequências é a limitação no atendimento especializado para prover o
gerenciamento de resíduos sólidos no Estado.
(Diário do Nordeste)
(Foto: Reprodução)
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