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Petrobras indenizará ambulantes prejudicados por vazamento de óleo.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro firmou, hoje (24),
termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Petrobras para pagamento de
indenização aos ambulantes que trabalham nas praias do Pontal do Atalaia,
Prainha, Praia do Forno e Praia dos Anjos, em Arraial do Cabo, na Região dos
Lagos, e foram prejudicados pelo vazamento de óleo oriundo da plataforma P-53
da Petrobras, que atingiu as praias em abril do ano passado.
O pagamento será feito a título de dano material. Os
ambulantes ficaram sem condições de trabalhar nas praias, em função da limpeza
realizada dos locais pela Petrobras e pela prefeitura municipal, que durou três
dias.
A defensora pública Raphaela Jahara, disse que na ação da
Defensoria do estado foram cadastradas 470 pessoas, mas nem todas se enquadram
nos critérios estabelecidos para recebimento das indenizações. A partir de
amanhã (25), será iniciado o processo de individualização do pagamento das
ações. “A gente estima que entre 200 e 300 pessoas vão receber (indenização)”,
disse Raphaela Jahara.
O TAC estabelece o pagamento de diária para os ambulantes no
valor de R$ 160 para um total de cinco dias não trabalhados, o que totaliza R$
800 para cada vendedor, como reparação pelo período que não puderam trabalhar
nas praias.
Pescadores
A Defensoria já celebrou um TAC para indenizar os pescadores
prejudicados pelo mesmo vazamento, só que beneficiando pescadores não só de
Arraial do Cabo, mas também de Armação dos Búzios e Cabo Frio, municípios
situados na Região dos Lagos.
Segundo Raphaela, o valor da indenização foi diferente do
pago aos ambulantes porque a atividade pesqueira ficou suspensa por dois meses.
As indenizações tiveram valor de R$ 4,5 mil cada e começaram a ser pagas em
outubro do ano passado.
(Agência Brasil)
(Foto: Prefeitura
de Arraial do Cabo/Divulgação)
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