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Ceará
Policial
Câmeras de segurança flagram casal abandonando cachorro em avenida de Iguatu.
O crime aconteceu nesta quarta-feira (11). Câmeras de segurança da Organização Não Governamental (ONG) Vira Lata de Raça flagraram a ação.
O circuito de segurança da Organização Não Governamental
(ONG) Vira Lata de Raça, em Iguatu, flagrou a ação de um casal abandonando um
cachorro em frente ao prédio da instituição. O crime aconteceu na manhã
desta quarta-feira (11), no bairro Sítio Tanque. A ONG registrou Boletim de
Ocorrência na Delegacia Regional do Município, com denúncia de crime ambiental.
No vídeo é possível observar o momento exato em que os
tutores do animal estacionam um veículo de cor cinza em frente a ONG. O carro é
estacionado, uma pessoa desce e abandona o cachorro, que chegou
a ficar preso em um dos portões da instituição. “Há dois meses estamos tendo
bastante abandonos, mesmo com sistema de monitoramento e uma placa informando
que é crime”, lamenta Leidiany Alves, integrante do Departamento Jurídico da
ONG.
Após o abandono, o animal conseguiu se soltar e percorrer
pela avenida. “O cachorro poderia ter morrido atropelado ou ter provocado um
acidente com vítima”, informou a denunciante em depoimento colhido na Delegacia
de Iguatu. O animal foi localizado nesta quinta-feira e levado para
ONG Vira Lata de Raça.
O
circuito de segurança da Organização Não Governamental (ONG) Vira Lata de
Raça, em Iguatu, flagrou a ação de um casal abandonando um cachorro em frente
ao prédio da instituição. O crime aconteceu na manhã desta quarta-feira
(11), no bairro Sítio Tanque. A ONG registrou Boletim de Ocorrência na
Delegacia Regional do Município, com denúncia de crime ambiental.
No vídeo
é possível observar o momento exato em que os tutores do animal estacionam um
veículo de cor cinza em frente a ONG. O carro é estacionado, uma
pessoa desce e abandona o cachorro, que chegou a ficar preso em
um dos portões da instituição. “Há dois meses estamos tendo bastante abandonos,
mesmo com sistema de monitoramento e uma placa informando que é crime”, lamenta
Leidiany Alves, integrante do Departamento Jurídico da ONG.
Após o
abandono, o animal conseguiu se soltar e percorrer pela avenida. “O cachorro
poderia ter morrido atropelado ou ter provocado um acidente com vítima”,
informou a denunciante em depoimento colhido na Delegacia de Iguatu. O animal
foi localizado nesta quinta-feira e levado para ONG Vira Lata de Raça.
Pena
O casal
foi identificado e deve prestar depoimento por crime ambiental.
Conforme Leidiany, a audiência, com os suspeitos, está marcada para o
próximo dia 2 de abril. Segundo o Artigo 32, da lei Lei de Crimes Ambientais
9605/98, “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais
silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos” causa pena de
“detenção, de três meses a um ano, e multa”.
O artigo
também determina que “quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal
vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos
alternativos” também incorre em crime. Nos caso em que os maus-tratos ocasionam
a morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço. Apesar
disso, na visão de Leidiany, as punições deveriam ser mais duras: “Se essa lei
fosse mais severa diminuíram os abandonados”.
Denúncia
A
Sociedade Protetora Ambiental do Ceará, entidade civil de âmbito estadual
com fins filantrópicos, ressalta que apenas a “indignação e o
compartilhamento de fatos nas redes sociais não ajudará a resolver o problema”.
Para tal, a entidade lista as ações que podem ser classificadas como
maus-tratos ao animal:
1.
Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
2.
Agressões físicas, como: espancamento, mutilações,
envenenamento;
3.
Manter o animal preso a correntes, cordas, etc;
4.
Manter o animal em locais não-arejados – sem ventilação
ou entrada de luz;
5.
Manter o animal trancado em locais pequenos e sem o
menor cuidado com a higiene;
6.
Manter o animal desprotegido contra o sol, chuva ou
frio;
7.
Não alimentar o animal de forma adequada e diariamente;
8.
Não levar o animal doente ou ferido a um veterinário;
9.
Submeter o animal a tarefas exaustivas ou além de suas
forças;
10. Utilizar
animais em espetáculos que possam submetê-los a pânico ou estresse;
11. Capturar
animais silvestres;
Denúncia
podem ser feitas através da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança
(Ciops), pelo telefone 190, ou através dos telefones (85) 3101.3545 –
98732-202 do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). O crime
também pode ser denunciado através do email da Sociedade Protetora Ambiental
(SPA): www.spa-ceara.org ou spa-ceara@hotmail.com
(Diário do Nordeste)
(Foto: Divulgação)
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