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Ceará
Educação
Estudantes de medicina no Cariri fraudam sistema de cotas para entrar na UFCA, denuncia MPF.
Os alunos estudavam em escolas privadas e se matriculavam apenas no fim do ano em instituições públicas para ocupar vagas destinadas a estudantes de escolas públicas.
Três
estudantes e os pais deles foram alvos de uma ação civil pública e de uma
denúncia criminal na Justiça Federal. Segundo o Ministério Público
Federal (MPF), os jovens ingressaram no curso de
Medicina da Universidade Federal do Cariri (UFCA) através do sistema de
cotas destinadas a alunos de escolas públicas, utilizando documento fraudados.
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (10).
Segundo o
MPF, os estudantes estiveram "quase que integralmente em escolas privadas
durante o ensino médio". Contudo, no fim de cada ano letivo, os três se
matriculavam em uma escola pública no município de Missão Velha, na região
do Cariri, para obterem certificados de conclusão e realização do ensino médio
em uma instituição de ensino pública.
Isso,
destaca o órgão federal, permitia aos denunciados "declarar
falsamente à UFCA que teriam cursado o ensino médio integralmente em escola
pública e, assim, concorrer às vagas destinadas às cotas sociais exclusivas
para esta modalidade", explicou o MPF em nota.
Na ação
civil pública, o MPF pediu o cancelamento das matrículas dos estudantes,
"além da expulsão e exclusão dos universitários do corpo discente da
universidade, incluindo a impossibilidade do aproveitamento das disciplinas
cursadas em outra instituição".
Pais processados
Os pais
dos três estudantes também foram processados, na condição de responsáveis pelos
três, que eram menores de idade quando as supostas fraudes foram realizadas. Em
uma das ação, o MPF pede que os pais e alunos sejam condenados a
pagar até R$ 300 mil para ressarcir "os recursos públicos que
foram investidos nos discentes durante o período em que eles estiveram em
graduação na UFCA, com acréscimo de juros e atualização monetária".
O
procurador da República Rafael Ribeiro Rayol destaca que os suspeitos
“subtraíram vagas destinadas a estudantes oriundos da rede pública de ensino”.
Mães denunciadas pelo crime de falsidade ideológica
Na
denúncia criminal, o MPF pede a condenação das mães de dois dos três
estudantes pelo crime de falsidade ideológica "por terem fraudado
documentos que facilitaram o ingresso dos filhos no curso de Medicina na
Universidade Federal do Cariri (UFCA), consistente em declaração de que os
filhos teriam cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas", informou
o órgão. De acordo com o MF, a investigação comprou que os estudantes
cursaram o ensino médio em escolas particulares de Juazeiro do Norte e de
Barbalha e se transferiam para a Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre
Amorim, no distrito de Jamacarú, em Missão Velha, geralmente no
último bimestre.
O
Diário do Nordeste tenta contato com a escola Padre Amorim desde a
segunda-feira (9), mas não obteve resposta até a publicação.
"Os
estudantes, por serem menores de idade na época dos delitos, não podem ser
imputados criminalmente. As mães que assinaram os documentos ideologicamente
falsos vão responder pelos crimes de falsidade ideológica. As punições
previstas são de reclusão de 1 a 5 anos e pagamento de multa, de acordo
com a natureza do documento fraudado", informou o MPF.
(Diário do Nordeste)
(Foto: Antônio Rodrigues/SVM)
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