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Governo brasileiro fecha fronteiras aéreas a estrangeiros de todas as nacionalidades.
Medida, que estava em vigor apenas para alguns locais, agora foi estendida a todos os países.
Ao mesmo tempo em que o presidente Jair
Bolsonaro vem minimizando a crise do novo coronavírus, o governo brasileiro
decidiu ampliar a todas nacionalidades a restrição à entrada de estrangeiros
por via aérea. O ingresso de não brasileiros por via aérea já estava proibido
por 30 dias para aqueles que viajavam ao Brasil de todos países membro da União
Europeia, do Irã e de alguns locais da Ásia. A medida agora é estendida a todos
os países.
Uma portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial
da União desta sexta-feira (27), a segunda do dia com medidas restritivas para
o ingresso de não brasileiros em território nacional. Mais cedo, o Ministério
da Justiça publicou uma norma proibindo a entrada de estrangeiros no Brasil
para os casos em que o ingresso em território nacional se dá apenas em caráter
temporário, como em uma conexão.
Foram impedidos de entrar em território brasileiro por via
aérea daqueles que, independentemente de sua nacionalidade, "não puderem
ser admitidos no país de destino por via aérea, terrestre o aquaviária". A
portaria determina que as empresas aéreas devem impedir o embarque de
estrangeiros nessa condição com destino ao Brasil.
De acordo com relatos feitos à reportagem, a Justiça resolveu
editar essa normativa devido a um caso concreto de um grupo de argentinos que
está no aeroporto internacional de Guarulhos com o impedimento de embarcarem
para casa.
Eles chegaram ao aeroporto em trânsito, mas foram impedidos
de voar para o país vizinho, já que a Argentina fechou todas fronteiras aéreas.
O fechamento total das fronteiras aéreas do Brasil foi decidido de forma
conjunta por quatro ministérios: Casa Civil, Infraestrutura, Saúde e Justiça.
A decisão foi tomada no dia em que a contaminação pelo novo
coronavírus no país atingiu a marca de 3.417 casos e 92 mortes. Na semana
passada, o governo já havia imposto restrições à entrada de estrangeiros por
via terrestre dos nove países que fazem fronteira com o Brasil. Esta semana,
foi proibido o acesso também por via aquaviária.
A medida publicada na noite desta sexta não se aplica a
brasileiros e a estrangeiros nos seguintes casos: imigrante com residência de
caráter definitivo, por prazo determinado ou indeterminado, no território
brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo
internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro
acreditado junto ao governo brasileiro; estrangeiros que seja cônjuge,
companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro; estrangeiro cujo ingresso
seja autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse
público; e portador de Registro Nacional Migratório.
As regras não são aplicadas também para transporte de cargas
e para passageiro em trânsito internacional, desde que não saia da área
internacional do aeroporto e que o país de destino admita seu ingresso, e pouso
técnico para reabastecer, quando não houver necessidade de desembarque de
passageiros das nacionalidades com restrição.
(Diário do Nordeste)
(Foto: Camila Lima)
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