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Segurança
Não aceitar fim de relação é causa de 33% das agressões a mulheres.
Quase todas as mulheres foram submetidas a episódios anteriores, registrados ou não em delegacia, de violência doméstica.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro analisou 107 processos
em tramitação nos tribunais do júri fluminense, que julgam casos de atentado
contra a vida, e traçou panorama das mulheres vítimas de feminicídio ou de
tentativa de feminicídio no estado. A pesquisa analisou casos de mulheres entre
21 e 40 anos, a maioria atacadas em casa pelo companheiro ou
ex-companheiro. O levantamento foi divulgado nesta sexta-feira, 6, no
contexto do Dia Internacional da Mulher, lembrado no domingo, 8.
Segundo a pesquisa, uma em cada três agressões é atribuída, pelo
autor do crime, à dificuldade em aceitar o fim do relacionamento.
Outros motivos foram discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e
recusa da vítima em manter relação sexual.
A maior parte dos crimes ocorreu entre pessoas que namoravam,
estavam casadas ou vivendo em união estável (40%) ou tinham uma
relação anterior (42%), sendo que 62% dos relacionamentos eram de até cinco
anos. Quase todas as mulheres foram submetidas a episódios anteriores,
registrados ou não em delegacia, de violência doméstica. Segundo o estudo, muitas
não denunciaram os agressores por medo ou porque foram coagidas por eles.
A maioria dos crimes ocorreu de noite (39%) ou de madrugada (34%).
Juntos, observa-se que 73% dos crimes foram praticados no período de
descanso. Além disso, em 72% dos casos, a agressão ocorreu na
residência da vítima. Os autores utilizam, em 44% dos casos, uma faca para
cometer o crime, seguida da arma de fogo (17%).
Violência anterior
O trabalho consistiu na leitura e análise documental de processos
sobre o assunto. Dos 107 processos estudados, ajuizados entre 1997 e 2019, 40
foram julgados, dos quais 31 terminaram em condenação. No total, 69 contêm
relatos de violência doméstica anterior, apenas 23 dos quais anotados na folha
de antecedentes criminais do autor.
"O que chama a atenção é que vários processos têm relatos de
violência doméstica anterior, mas em muito poucos foi acionada a polícia ou
houve o registro de ocorrência dessas violências anteriores. A gente tem que
procurar entender por que tantas mulheres ainda vivenciam o ciclo da violência,
mas não se socorrem das medidas protetivas de todo o sistema que a Lei Maria da
Penha oferece para prevenir um fato mais grave", disse a coordenadora de
Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria, Flavia Nascimento.
De acordo com a defensora pública, é preciso investir mais na
qualificação e sensibilização dos profissionais que atuam na rede de proteção à
mulher nos sistemas de justiça e de segurança pública para as questões
de gênero.
Segundo Flavia, a dificuldade em intimar o réu é um dos motivos para o
atraso nos julgamentos, mas a maior demora para a conclusão dos casos ocorre
ainda na fase de inquérito policial. "Isso contribui para que a mulher
desacredite no sistema de justiça como uma das alternativas para a solução do
seu problema de violência doméstica", acredita.
Para a diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça, Carolina
Haber, coordenadora da pesquisa, o ciclo de violência atinge principalmente
mulheres muito vulneráveis, vivendo em áreas carentes, com forte
relação de dependência econômica com o agressor.
"O que o poder público tem que fazer é dar condições para que a
mulher se sinta acolhida num primeiro momento. Se ela não chega a fazer
registro na delegacia é porque, de fato, ela não vê o Estado como passível de
prover uma política pública que dê acolhimento".
(O Povo online)
(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
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