Hospitais filantrópicos oferecem 70 UTIs para pacientes com Covid-19 no Ceará.

São Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) mapeadas em sete cidades do interior do Estado. Já são 149 municípios no Ceará com casos da doença.

Pelo menos 70 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) estão disponíveis para o governo do Ceará utilizar durante a pandemia da Covid-19 em hospitais filantrópicos, no interior do Estado. Os leitos estão esquadrinhados em sete municípios mapeados pela Federação das Misericórdias e Entidades Filantrópicas do Ceará (Femice). Marcos Granemann, presidente da Femice, afirma que esta semana teria uma agenda com o secretário Carlos Roberto Martins Sobrinho, o Cabeto, para acertar o uso de UTIs durante a tragédia sanitária causada pelo novo coronavírus.

As 70 UTIs foram mapeadas pela Femice e o levantamento já teria sido apresentado à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Dividem-se entre hospitais polos/filantrópicos em Itapipoca, Tianguá, Tauá, Crateús, Brejo Santo, Crato e Limoeiro do Norte. "Cada unidade regional, de média complexidade, atende à demanda de saúde de onde está sediado e as necessidades que vêm de pelo menos dez municípios do entorno", explica Granemann.

No hospital Sociedade Beneficente São Lucas, em Crateús, por exemplo, na última segunda-feira, 27, 15 pacientes estavam internados com a suspeita da Covid-19. E outros três ocupavam UTIs com complicações causadas pelo coronavírus. Até hoje, no hospital, foram registrados três óbitos. Pacientes que vieram contaminados de Ipueiras, Independência e a Ararendá.

Na mesa de negociação para cessão das UTIs, a Federação das Filantrópicas e a Sesa discutirão do aumento de preços dos insumos à isenção do Imposto sob Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas contas de água e luz dos hospitais que poderão firmar a parceria com o Estado.

O aumento oportunista do custo de insumos tem sido um complicador para as despesas geradas decorrentes da pandemia. O problema, avalia Granemann, é que a tragédia humanitária no mundo inflacionou os preços de vários equipamentos necessários para a lida com pacientes infectados com a Covid-19.

Ele explica que antes da pandemia a máscara N-95, usada nos hospitais, custava de R$ 1,70 a R$ 2,00 a unidade. De acordo com Marcos Granemann, que administra o Hospital São Lucas, em Crateús, ela custa hoje R$ 8,5. "A máscara cirúrgica, a mais simples, que antes era vendida por 14 e até 20 centavos, agora está saindo por R$ 2,20. Três vezes mais", calcula o gestor.

Antes da chegada da crise sanitária ao Ceará, relata Granemann, os hospitais não tinham grandes estoques de aventais e macacões de proteção contra contaminação. "Agora, temos de adquirir. Estou com uma compra de mais de R$ 400 mil de aventais, macacões e outros itens", afirma.

A Federação dos Hospitais Filantrópicos também reivindica que o Governo do Ceará dobre o recurso destinado aos atendimentos nas unidades do interior cearense. Hoje, a verba destinada ao São Lucas, em Crateús, é de R$ 390 mil.

No rol dos pedidos da Femice para o enfrentamento à Covid-19, está também os "100% da contratualização". É assim, a maior parte dos contratos das filantrópicas com a Sesa prevê o repasse de verba a partir do cumprimento de metas dos hospitais. São atendimentos ambulatoriais, realização de cirurgias eletivas, exames, tomografias e outros procedimentos.

O que a Femice propõe? Que as metas sejam flexibilizadas em detrimento do volume de atendimento relacionados à Covid-19. "Não iremos deixar de atender, mas o foco do atendimento mudou. As cirurgias eletivas e atendimento ambulatorial, por exemplo, foram suspensos e não temos como cumprir essa meta."

Por fim e não relacionado ao governo estadual, e sim com as prefeituras, a Femice está tentando receber parte do recurso destinado pelo Governo Federal aos municípios brasileiros. Uma verba de mais de R$ 3 bilhões rateada para o combate ao coronavírus, segundo a Portaria 774 de 9/4/2020. "É uma espécie de 13º salário da saúde. Os prefeitos disseram que não irão repassar nada para os hospitais filantrópicos", afirma Marcos Granemann.

UNIDADES HOSPITALARES COM CAPACIDADE PARA TER 10 UTIS PARA COVID-19 CADA

- Sociedade Beneficente Hospital São Lucas, em Crateús

- Sociedade Beneficente São Camilo Hospital e Maternidade Madalena Nunes, em Tianguá.

- Sociedade Beneficente São Camilo Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima, em Tauá.

- Sociedade Beneficente São Camilo Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, em Itapipoca.

- Sociedade Beneficente São Camilo Hospital São Raimundo, em Limoeiro do Norte

- Instituto Madre Teresa de Apoio à Vida – Hospital Geral de Brejo Santo, em Brejo Santo

- Sociedade Beneficente São Camilo Hospital São Francisco de Assis, em Crato

PROPOSTA DOS FILANTRÓPICOS À SESA:

1. Pagamento dobrado do recurso destinado aos Hospitais Polo e aos Hospitais Estratégicos durante a pandemia.

2. Isenção de ICMS das contas de luz e água.

3. Disponibilização de insumos, tais como: EPIs, máscaras luvas e jalecos.

4. Garantia de repasse para a rede filantrópica de recursos federais destinados a combater a Covid-19.

5. Recebimento de 100% do valor de contratualização com a flexibilizando ou mudança de foco às metas para o atendimento relacionado à pandemia.

Santa Casa poderá adaptar dez leitos

Na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, 16 leitos de tratamento semi-intensivo poderão ser utilizados pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) para pacientes infectados pelo novo coronavírus. A informação é de Luiz Marques, provedor do hospital.

De acordo com o administrador, existem sete leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) regulados pela Secretaria Municipal de Saúde. "O problema é que vivem ocupados e há uma fila com pacientes cardíacos, diabéticos, pessoas com acidente vascular cerebral (AVC) e com outras patologias", disse Luiz Marques.

Há 45 dias, segundo Luiz Marques, numa conversa com o governador Camilo Santana (PT), do Ceará, teria ficado acertada a viabilização de uma proposta para transformação de dez leitos comuns em UTIs. "Já existe o projeto e a ala na Santa Casa, custará R$ 1 milhão e 600 mil. Falta a assinatura do convênio com a Sesa e a liberação do recurso", afirmou o provedor do hospital.

Mercado da pandemia está no radar do Ministério Público

Os gastos públicos e privados emergenciais por conta da pandemia da Covid-19 estão no radar do Ministério Público do Ceará (MPCE). Grupos e forças-tarefas foram criados para acompanhar as despesas. A procuradora Vanja Fontenele, coordenadora da Procap e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), fala em "estratégia articulada" para enfrentar supostos desvios de dinheiro.

O POVO - Com a pandemia, como o Ministério Público está acompanhando o "mercado das UTIs" e as dispensas de licitações?

Vanja Fontenele - Temos 192 promotorias de defesa do patrimônio público e defesa da moralidade no Ceará. Para subsidiar o trabalho e não sobrecarregar os promotores nas comarcas, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio auxilia nos casos.

OP - Como é isso na prática?

Vanja - O contrato que se mostra suspeito, passa por uma análise e buscamos estratégias de investigação conjunta. Além disso, para facilitar o trabalho nas comarcas, o Centro de Apoio criou minutas de recomendação para os prefeitos que são os principais agentes de decisão do mercado. Também criou medidas cautelares e, quando há necessidade, auxilia na instauração e acompanhamento do inquérito civil público.

OP - São quantos casos hoje?

Vanja - Diariamente, recebemos inúmeros vídeos, e-mails, muitas denúncias. Fazemos a triagem e distribuímos ou fica na Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), caso o agente tenha prerrogativa de foro. Já há trabalho em curso, basta ver o site do MPCE. A Operação Careza (7/4) apreendeu 50 mil máscaras vendidas a preços abusivos, 1.700% maiores em relação ao preço de mercado. O produto era vendido em farmácias de Fortaleza.

OP - Mas isso é agente particular.

Vanja - Sim. Foi criado um Grupo de Trabalho de Repressão a outros crimes que tenham ligação com a pandemia. Além da fiscalização de gastos públicos por causa da emergência, também reprimimos delitos praticado por agentes públicos ou particulares contra administração pública, economia popular (caso das máscaras) e saúde no que se refere à pandemia. Também foi criada uma força-tarefa para auxiliar a promotora Ana Cláudia Uchoa (137ª promotoria) na fiscalização das despesas do Hospital de Campanha do Presidente Vargas.

(O Povo online)

(Foto: Reprodução)