MPCE alinha atuação na defesa dos idosos e pessoas com deficiência institucionalizados.

Os promotores de justiça Eneas Romero de Vasconcelos (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania – CAOCidadania e da Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19) e Hugo Frota Magalhães Porto Neto (integrante da Comissão Especial de Enfrentamento à Covid-19), organizaram uma reunião por meio de videoconferência, realizada na tarde do dia 2, com promotores de Justiça e servidores do MPCE, para tratar sobre a atuação especializada na defesa de idosos e pessoas com deficiência institucionalizadas.

Durante a reunião, o promotor de justiça da Infância e Juventude de Fortaleza, Luciano Tonet, apresentou, para análise dos promotores de justiça presentes, uma proposta de check-list e sugestão de inspeção virtual ou semi-virtual para acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Residências Inclusivas (RIs) no momento de pandemia, bem como dos painéis B.I. (Business Intelligence) com dados das ILPIs e RIs, que estão sendo coletados por meio de formulários virtuais.

Após a apresentação, ficou agendada uma nova reunião para o dia 12, às 14h, para o acompanhamento das inspeções virtuais a serem realizadas até lá, nas 20 comarcas, bem como para avaliação do material encaminhado, como check-lists, o quantitativo de distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) apreendidos pela “Operação Careza”, a qual teve a participação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e que encaminhados à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (SESA). Para tanto, há uma solicitação do procurador-geral de justiça, a fim de que tais equipamentos sejam distribuídos para as ILPIs também, assim como o envio de testes rápidos para detecção da Covid-19, com o apoio de um profissional de saúde em cada ILPI, que é uma ação da SESA.

Segundo Hugo Porto, o MPCE já encaminhou à SESA quais ILPIs já possuem profissionais da saúde. “É importante que as ILPIs se articulem e os promotores façam essa articulação com as respectivas Secretarias de Saúde dos Municípios dessas 20 comarcas, para que, em cima disso, possam indicar alguma pessoa da saúde que seja o link, um focalizador dentro de cada ILPI”, reforçou o representante do MPCE.

Foram convidados os promotores de justiça de 20 comarcas onde há ILPIs ou RIs e, além dos organizadores, estiveram presentes: Alexandre Alcântara (ex-presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência – AMPID e promotor titular da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Tutela Coletiva da Pessoa Idosa – afastado para doutorado), Edna Lopes Costa da Matta (promotora de justiça – secretária executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza), Francisco Roberto Caldas Nogueira Pinheiro (promotor de justiça de Marco), Luiz Dionísio de Melo Júnior (promotor de justiça de Russas), Marcus Vinícius Oliveira Nascimento (promotor respondendo pela 16ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – tutela individual e coletiva da pessoa com deficiência), Igor Caldas ( titular da 1ª Promotoria de Justiça de Acopiara), Camila Bezerra de Menezes Leitão de Pinho Pessoa (titular da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia), Hugo Alves da Costa Filho (titular da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral), Ana Karine Serra Leopércio (titular da 5ª Promotoria de Justiça de Caucaia), Isabel Guerra (titular da 18ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Tutela Individual e Coletiva da Pessoa com Deficiência), José Aurélio da Silva (promotor respondendo pela da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Tutela Coletiva da Pessoa Idosa), Diego Pinheiro (titular da 1ª Promotoria de Justiça de Beberibe), Larissa Teixeira Salgado (titular da 1ª Promotoria de Justiça de Canindé) e Ana Beatriz Oliveira (Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte).

Também participaram do encontro os servidores do MPCE: Nairim Tatiane Lima Chaves, Alisson Kleiton Lins da Silva, Raquel Elias Gomes, Franci Lilian Capistrano da Silva, Glaucineide de Oliveira Maciel, Fabiana Andrade de França, Fredi Falcão de Almeida, Lucas Almeida, Lucas Marques, Kristiane Martins, Patni Mendonça Tupinambá, Neiva Maria de Melo Castro, Marcelo Gomes de Lima, Francisca Ingrid Sales, Davi Aguiar Maia, Ana Lisse Assunção de Carvalho, Maria Wanderleia de Oliveira da Silva, João Vitor Caldas Coelho Sampaio, Lidya Ferreira, Rebeca Vaz De Aguiar Bastos, Maria Layane, Glaucineide, Daniel Formiga Porto, Aron, Maria Beatriz Oliveira Tomaz, Suyane Maria Alves de Oliveira, Ana Paula, Lindemberg Bezerra de Menezes, David e Wanderléia Oliveira.

(MPCE)

(Foto: Reprodução)