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Ceará
Segurança
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MPCE promove audiência para discutir possibilidade de reconhecimento da Educação Física como serviço essencial.
A
possibilidade de reconhecimento da Educação Física como serviço essencial à
saúde, tendo em vista os decretos de isolamento social do Estado do Ceará e do
Município de Fortaleza, será tema de audiência extrajudicial virtual promovida
pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª
Promotoria de Justiça de Fortaleza. A audiência acontece nesta quarta-feira
(24/06), às 15h30, com transmissão aberta ao público através do canal
do Youtube do MPCE.
A
audiência será presidida pela titular da 137ª Promotoria de Justiça de
Fortaleza, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchôa, e contará com a presença da
Assessoria Psicossocial da Promotoria. Foram notificados a participar
representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), da Secretaria Municipal
de Saúde de Fortaleza (SMS), do Conselho Regional de Educação Física da 5ª
Região (CREF5) e do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (CREMEC).
Também foram convidados o coordenador do Centro de Apoio Operacional da
Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Eneas Romero; a titular da 138ª
Promotoria de Justiça de Fortaleza, promotora de Justiça Lucy Antoneli; o
vereador Sargento Reginauro; e a presidente da Comissão de Saúde da Assembleia
Legislativa do Ceará, deputada estadual Silvana Oliveira de Sousa.
A
discussão é referente a um procedimento administrativo instaurado pela
Promotoria e acontece após requerimento do vereador Sargento Reginauro para que
o MPCE intervisse junto ao Estado e ao Município com a finalidade de
reconhecimento da Educação Física como atividade essencial à Saúde.
SERVIÇO
Audiência para discutir possibilidade de reconhecimento da Educação Física como serviço essencial
Data: 24/06/2020 (quarta-feira)
Hora: 15h30
Acesso: www.youtube.com/MinisterioPublicoCE
Audiência para discutir possibilidade de reconhecimento da Educação Física como serviço essencial
Data: 24/06/2020 (quarta-feira)
Hora: 15h30
Acesso: www.youtube.com/MinisterioPublicoCE
(MPCE)
(Foto: Reprodução)
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