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Parecer do Conselho de Educação orienta escolas do Ceará sobre como encerrar o ano letivo de 2020.
O documento
estabelece alternativas para que sejam recuperadas e cumpridas as 800 horas da
carga horária em todas as escolas com ensino fundamental e com ensino médio no
Estado.
O
Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) emitiu, nesta terça-feira (10),
um parecer sobre como as
redes de ensino devem proceder para finalizar o ano letivo de 2020,
tendo em vista as condições atípicas em decorrência da pandemia de
Covid-19. O documento estabelece alternativas para que sejam recuperadas
e cumpridas as 800 horas da carga horária em todas as escolas com
ensino fundamental e ensino médio no Ceará, conforme exigido pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
De acordo
com o Conselho, embora os 200 dias letivos tenham sido flexibilizados devido
às dificuldades operacionais das redes escolares, o Conselho Nacional de
Educação (CNE) não alterou o cumprimento anual das 800 horas letivas.
Portanto, essa exigência deve ser respeitada por estas duas etapas de ensino.
Isto exigiu a revisão dos calendários escolares.
O órgão
também considerou que o ano letivo nem sempre será finalizado junto ao
calendário civil. Dessa forma, há situações nas quais o calendário letivo
de 2020 entrará em 2021.
Dentre as
alternativas propostas pelo Conselho para encerramento do ano estão:
- reposição da carga horária, de forma presencial, ao
final do período de emergência;
- realização de atividades pedagógicas não
presenciais em paralelo ao período das aulas presenciais;
- ampliação da carga horária diária em 1h aula a cada
turno;
- utilização de sábados como dias letivos, com o
máximo de 4h;
- redução do período de recesso escolar e
reprogramação do período de férias;
- realização de atividades como projetos, pesquisas e
estudos orientados;
- utilização do contraturno para atividades escolares
com até 4h por período;
- desenvolvimento de atividades domiciliares
organizadas, acompanhadas e registradas pelos professores;
- ampliação do tempo pedagógico das escolas do campo
para complementar o tempo integral;
No
documento, o Conselho reforça ainda que “as diferenças de desempenho entre
sistemas, redes, escolas e estudantes são acentuadas, em decorrência das
desigualdades sociais e econômicas existentes nos vários municípios”.
Assim
sendo, nesse momento, diz o Conselho, o papel do órgão “não deve ser o de
engessar ou criar dificuldades para os sistemas e redes; ao contrário, seu
papel é motivar professores, estudantes, gestores, entidades e
outros parceiros para que mantenham, cada vez mais, a atividade pedagógica
viva, inclusiva e criativa”.
2021 poderá
demandar classes multisseriadas
Outra
orientação registrada pelo Conselho é que devido às circunstâncias, 2021 poderá
demandar uma quebra de paradigmas de séries e anos, e como as
escolas precisam estruturar classes multisseriadas, “uma vez que os diferentes
níveis de aprendizagem dos estudantes certamente não caberão na organização
convencional”.
No
documento, o CEE aponta que esse modelo de multisseriação exigirá que cada rede
escolar trabalhe a formação continuada dos professores para que adquiram
competência, associada à responsabilidade social, e desenvolvam ações
pedagógicas que assegurem a aprendizagem dos estudantes. Se houver essa
necessidade, a orientação é que as escolas “criem redes de boas práticas para
que se ajudem mutuamente e que essas práticas sejam socializadas nos momentos
formativos e de planejamento”.
(Diário do Nordeste)
(Foto: Camila Lima)
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