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Auxílio emergencial: Governo prepara três parcelas de R$ 200 em 2021 e novo nome para benefício.
Para receber o Bônus de Inclusão
Produtiva, é preciso realizar curso de qualificação profissional e não ser
beneficiados pelo Bolsa Família.
Em um
esforço para reformular o auxílio emergencial, o Governo Federal pretende lançar
proposta que libera três parcelas de R$ 200 para trabalhadores
informais. A ideia é também alterar o nome do auxílio emergencial para Bônus
de Inclusão Produtiva (BIP). Essa alteração tem o intuito de
mudar a visão do programa e estabelecer novas exigências para o recebimento do
benefício. As informações são da Folha de São Paulo.
O valor
de R$ 200 foi pensado para ficar próximo ao patamar de benefício médio
do Bolsa Família, aproximadamente, R$ 190. Assim, os
beneficiários do Bolsa Família permanecerão no programa e não terão
direito ao BIP.
Auxílio na faixa de R$ 600 seria inviável
O argumento
é que o governo não tem recursos para seguir pagando
um auxílio ampliado com valores mais altos. Com o novo formato, o
programa custaria pouco mais de R$ 6 bilhões por mês. Em
2020, as parcelas de R$ 600, pagas a 64 milhões de
pessoas, custaram cerca de R$ 50 bilhões mensais.
Novos beneficiários teriam de fazer curso
Para
receber o bônus, a pessoa teria de aceitar fazer
um curso de qualificação profissional. Além disso,
o programa seria associado ao Carteira Verde e Amarela,
que flexibiliza regras trabalhistas e reduz encargos para trabalhadores de
baixa renda.
Para
ser aprovado, o Congresso precisa ser favorável a uma
cláusula de calamidade pública na PEC (Proposta de Emenda à Constituição)
do Pacto Federativo. Sendo assim, a equipe econômica condicionaria esse
gasto extra com o benefício ao corte de despesas em outras áreas do governo.
(Diário do Nordeste)
(Foto: Agência Diário)
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