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Ceará integra programa federal de combate ao crime organizado em fronteiras e divisas.
Localização geográfica do Estado,
próxima do continente europeu, visa uma das estratégias da inclusão no Programa
Vigia, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O Ceará passou a integrar, neste mês de fevereiro, o Programa Nacional de
Segurança nas Fronteiras e Divisas, da Secretaria de Operações Integradas do
Ministério da Justiça e Segurança Pública. Intitulado de Vigia (Vigilância,
Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia), o programa é
responsável por realizar a segurança das fronteiras e divisas do País no
combate aos crimes organizados, por meio do policiamento federal e estadual.
A localização geográfica do Estado, próxima do continente europeu, visa
uma das estratégias da inclusão do Ceará no programa, já que o acesso
direto do continente ao Estado pode ser considerado uma rota do tráfico de
drogas e contrabando, ou seja, um local estratégico para o crime organizado.
Além disso, rotas que vêm dos estados do Amazonas e Pará, onde ambos fazem
fronteiras com outros países, também coloca o Estado a ser um forte local para
a chegada de produtos contrabandeados por meio de organizações criminosas.
Conforme o coordenador e porta-voz do Programa Vigia, Saulo Sanson, um
levantamento dos pontos estratégicos de rotas de tráfico foi realizado no
Ceará. “Nós temos uma força-tarefa que nos dá informações privilegiadas e
importantes da rota das drogas que ocorre no Estado. Nós já estamos levantando
esses pontos, essas questões que fazem esses transtornos e nós vamos atuar
fortemente nessa rota no Ceará”, informa.
O Programa atua em três linhas. Nesta primeira fase, a parte operações
integradas, intitulada de “Hórus”, consiste nas fiscalizações nos estados, onde
é repassado a quantidade de apreensões e um balanço é realizado pelo programa.
Em seguida, há mais duas fases, a de aquisição de equipamentos e de
capacitações e bases operacionais com integração de sistemas, onde ambas se
complementam com treinamento e equipamento para realizar atividades do
programa.
Iniciado em abril de 2019, o Programa apreendeu mais de R$ 2 milhões entre
drogas, cigarros, veículos, embarcações, armas, apreensões de menores,
celulares, agrotóxicos e pneus até janeiro de 2021, dando prejuízo para os
criminosos. O balanço totaliza mais de R$ 500 milhões poupados aos cofres
públicos brasileiros. “O objetivo é aumentar a fiscalização e a repressão
contra os crimes transfronteiriços, como contrabando, tráfico de drogas, armas
e munições”, informa o porta-voz do Vigia.
Atualmente, 15 estados brasileiros integram o programa. São eles: Acre,
Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná,
Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e
Tocantins.
De acordo com Saulo Sanson, o programa é um projeto estratégico do
Ministério da Justiça. “Ele atende como proposta principal fortalecer a
prevenção a vigilância e controle na região das fronteiras e divisas. Nós temos
uma tropa, onde várias instituições estão participando desse programa na esfera
federal, estadual e municipal. Estão juntas nesse embate ao crime organizado”,
pontua.
No Estado, equipes do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e
Ostensivas (CPRaio), Comando de Operações Especiais (COE), ambos da Polícia
Militar do Ceará (PMCE), Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas
(Draco), da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e Polícia Rodoviária
Estadual (PRE) atuarão no programa por meio da fiscalização em divisas,
fronteiras e portos no Estado.
Segundo Saulo Sanson, a escolha dos profissionais de segurança pública de cada
Estado é feita em conjunto com a coordenação do Programa e com os comandantes
de cada unidade especializada. “Apresentamos o programa as unidades
especializadas. Assim, as unidades têm potencial para agregar as atuações do
programa. A escolha dos operadores é feita em conjunto”, informa.
Outros
programas
Em 2018, durante o governo do ex-presidente da república Michel Temer, o
Ceará foi incluído no Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública do
Nordeste. A unidade de Inteligência é composta por agentes das polícias civis e
militares dos nove estados, órgãos federais e outras instituições
especializadas no combate às organizações criminosas, como o Ministério Público
e o Poder Judiciário.
O objetivo é reunir agentes de Inteligência de todos os estados do Nordeste no
combate ao crime organizado e facilitar a troca de informações estratégicas e
sensíveis na área da segurança pública. Na época da inclusão do Estado na
unidade, foi informado que o Centro iria contar com dezenas de bases de dados,
em constante atualização e aprimoramento, à disposição dos profissionais para a
realização de investigações que desencadearam as operações policiais. O
programa, no entanto, é pouco detalhado, mas juntamente com o Programa Vigia,
ambos têm o mesmo objetivo de combater o crime organizado.
(O Povo- Online)
(Foto: Mauri Melo)
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