.png)
Auxílio emergencial será prorrogado por mais 3 meses, afirma Guedes.
A ajuda voltada
aos mais vulneráveis durante a pandemia de covid-19 será estendida até outubro,
nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e com igual alcance em termos de público.
O governo vai prorrogar o auxílio emergencial aos mais vulneráveis por
mais três meses, informou ao Broadcast
(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) o ministro da Economia,
Paulo Guedes. Com isso, a ajuda voltada aos mais vulneráveis durante a pandemia
de covid-19 será estendida até outubro, nos mesmos valores de R$ 150 a R$ 375 e
com igual alcance em termos de público. Hoje, o auxílio contempla cerca de 39,1
milhões de brasileiros.
Segundo Guedes, o Ministério da Saúde informou que toda a população
adulta estará vacinada contra a covid-19 até outubro. Até que isso aconteça, o
governo quer garantir a proteção dos vulneráveis, daí a necessidade de extensão
do auxílio.
O ministro ressaltou ainda que a política vem sendo conduzida pelo
Ministério da Cidadania, e a decisão final sobre a extensão é do presidente
Jair Bolsonaro.
Crédito extraordinário
O Broadcast apurou com
técnicos do governo que, para bancar a prorrogação, deve ser aberto um crédito
extraordinário de cerca de R$ 20 bilhões. O número final ainda está sendo
refinado a partir dos dados dos pagamentos realizados em junho.
O valor vai reforçar os cerca de R$ 7 bilhões que ainda estão disponíveis
dentro dos R$ 44 bilhões já destinados ao programa e que não foram usados
porque o número de famílias na nova rodada ficou abaixo do inicialmente
projetado. Cada parcela tem tido um custo ao redor de R$ 9 bilhões mensais.
O crédito extraordinário banca despesas emergenciais e fica fora do teto
de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação.
A extensão da ajuda a vulneráveis é uma forma de manter a assistência às
famílias enquanto a imunização da população contra a covid-19 ainda avança nos
Estados e também evita um "vácuo" até o lançamento da nova política
social permanente do governo.
No desenho atual, a última parcela é prevista para julho deste ano. No
entanto, fontes do governo já reconheciam nas últimas semanas que "alguma
prorrogação é razoável", dado que o número de casos e óbitos pela doença
parou de cair. Além disso, a extensão da ajuda dará maior conforto até a
vacinação mais ampla da população.
Medida Provisória
A prorrogação deve ocorrer por Medida Provisória. A necessidade de uma
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para isso, aventada anteriormente,
perdeu força porque esse tipo de crédito já fica fora do teto, e há espaço na
meta fiscal (que permite rombo de até R$ 247,1 bilhões no ano) para acomodar o
gasto adicional.
No início do ano, o governo precisou de uma PEC para aprovar os primeiros
R$ 44 bilhões destinados à nova rodada do auxílio porque o Orçamento de 2021
ainda estava em tramitação no Congresso Nacional, e não havia espaço na meta.
Na avaliação de fontes da equipe econômica, não há essa necessidade agora.
A prorrogação do auxílio ainda vai abrir mais espaço no Orçamento de 2021
para o lançamento da nova política social permanente, que vai suceder o Bolsa
Família. Isso porque as famílias contempladas pelo Bolsa são
"transferidas" para a folha do auxílio durante sua vigência, poupando
o orçamento do programa.
Hoje, essa "sobra" do Bolsa dentro do teto é de aproximadamente
R$ 7 bilhões e deve ficar maior com a extensão da ajuda temporária aos
vulneráveis. O dinheiro deve ser usado para turbinar a nova política social.
Eleições
Como mostrou o Broadcast,
o desenho do substituto do Bolsa Família precisa ser implementado até dezembro
de 2021, ou acabará engavetado, pois a lei veda a adoção desse tipo de medida
em ano de eleições.
A Lei das Eleições diz que, no ano de realização do pleito, é proibida a
distribuição de valores e benefícios, exceto programas sociais já autorizados
em lei e com execução orçamentária no exercício anterior - neste caso, em 2021.
(O Povo- Online)
(Foto: Washington Costa)
Deixe seu comentário
Postar um comentário