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Bancada do PROS se reúne para discutir novo Código Eleitoral.
Para o líder do PROS, deputado
Capitão Wagner, a proposta deverá tornar o processo eleitoral mais transparente
e os candidatos poderão competir de forma mais igualitária.
A Bancada do PROS reuniu-se, nesta terça-feira (13), com a
relatora do projeto do novo Código de Processo Eleitoral, deputada Margarete
Coelho (PP-PI). O texto apresentado é resultado do grupo de trabalho que
debateu o tema por 60 dias. Durante a reunião, a relatora esclareceu os
principais pontos da proposta e ouviu as sugestões dos parlamentares do
partido.
De acordo com o líder do PROS, deputado Capitão Wagner
(PROS-CE), o novo Código Eleitoral deverá tornar o processo mais transparente e
permitirá os candidatos competir de forma mais igualitária. O parlamentar
destaca os principais pontos discutidos e informa que a expectativa é que o
texto seja votado nos próximos dias.
“A questão das pesquisas eleitoras foi um dos temas
debatidos. É um ponto que tem influenciado bastante o resultado das eleições e
a proposta proíbe a divulgação das pesquisas nas vésperas das eleições. Outro
tema que dá lisura ao processo e condições de competir em pé de igualdade é
proibir as plataformas das redes sociais de banir perfis de candidatos no
período das eleições”, destaca o deputado.
Outros temas debatidos foram a fidelidade partidária e o
fundo eleitoral:
“Atualmente, alguns políticos são obrigados a ter a
fidelização partidária e outros não. Com o novo Código Eleitoral, todos os
políticos serão obrigados a manter a fidelidade. Outro tema importante é a
questão do fundo eleitoral: aquele político que mudar de partido, não leva mais
o fundo eleitoral ou qualquer benefício relacionado a sua eleição. São temas
muito importantes e que esperamos que o texto seja aprovado nos próximos dias”,
pontua Capitão Wagner.
A relatora Margarete Coelho ressaltou a importância de
debater o texto com os partidos e destacou que a reunião com o PROS apontou
importantes pontos que ainda não constam no texto:
“Foi um debate bastante esclarecedor, foi uma oportunidade de
apresentar o projeto aos parlamentares. São muitas leis que serão compiladas em
um código e nada melhor, para que tenhamos um texto maduro, do que debater com
cada bancada. A participação na bancada do PROS foi extremamente importante
porque trouxe pontos que precisavam ter sido vistos, mas que ainda não tinham
sido considerados. Saio daqui com um texto maduro e melhor”, afirma a
parlamentar.
Entre as alterações previstas no texto estão ainda: a
definição clara das atribuições da Justiça Eleitoral; os critérios para as
penas de inelegibilidade; a atualização da legislação em relação à lei de
proteção de dados e o marco regulatório da internet; entre outros pontos.
O texto já foi apresentado ao presidente da Câmara, deputado
Arthur Lira (PP-AL), que pretende discutir o tema e votar as alterações na
legislação eleitoral de forma que já sejam válidas para as eleições de 2022.
(Pros na câmara)
(Foto: Reprodução)
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