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TJCE prorroga teletrabalho até 18 de julho; algumas atividades são retomadas a partir desta quinta.
A ampliação do teletrabalho leva em
conta os critérios estabelecidos no último decreto estadual publicado no
sábado, 26. Ainda assim, fica autorizada a retomada de algumas atividades
essenciais. Confira quais.
O Tribunal
de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou até o dia 18 de julho o regime
obrigatório de teletrabalho em todas as unidades administrativas e judiciárias
do Estado. Fica, porém, autorizada a retomada de algumas atividades essenciais
exclusivamente na Comarca de Fortaleza a partir desta quinta-feira, 1º de
julho, de acordo com documento publicado no Diário da Justiça na segunda-feira,
28.
A ampliação do
teletrabalho leva em conta a atual situação pandêmica no Ceará e os critérios
estabelecidos no decreto estadual nº 34.128,
publicado no sábado, 26, que ainda não autoriza o restabelecimento do trabalho
presencial no âmbito do serviço público.
A retomada
presencial de algumas atividades essenciais caracteriza uma iniciativa de
expansão para outros setores, atividades e comarcas. Dentre elas, estão:
- Realização
de sessões do tribunal do júri em casos de réus presos;
- Escutas especializadas e tomada de depoimentos especiais de crianças e
adolescentes;
- Visitas domiciliares a cargo do Núcleo de Psicologia e Serviço Social da
Coordenadoria de Processos Administrativos e Judiciais da Infância e da
Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua;
- Acompanhamento da retomada pela Seção de Saúde Ocupacional da Comarca de
Fortaleza.
Com relação ao
início da retomada de atividades em Fortaleza, é considerado o recente avanço
do número da população vacinada contra a Covid-19 e o art. 1º, X, do último
decreto estadual, que permitiu aos gestores a retomada do trabalho presencial
para atividades ou setores específicos, por necessidade e essencialidade. Mais
informações podem ser conferidas na Portaria nº 1033.
Ainda, o TJCE
garante que a realização presencial das atividades estarão seguindo todos os
protocolos sanitários exigidos por conta da pandemia do novo coronavírus. Serão
respeitadas medidas como o limite máximo de pessoas por ambiente, as regras de
distanciamento social e a utilização de equipamentos de proteção individual.
(Povo- Online)
(Foto: Reprodução/Tribunal de Justiça do Estado do Ceará)
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