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Nova carteira de identidade deve ser emitida pelos estados a partir desta quinta
Termina
nesta quinta-feira (11) o prazo para que os estados comecem a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN),
segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O prazo
coincide com o limite definido pela lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro
de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de
identidade.
O prazo
divulgado anteriormente pelo governo era 6 de dezembro, mas houve ampliação
a pedido dos estados. Até novembro passado, 13 unidades da
federação já haviam começado a emitir o novo documento, segundo informou ao g1
o MGI.
A nova
carteira nacional de identidade terá apenas o CPF como número de
identificação. Os documentos de identidade atuais, na versão antiga,
devem ser substituídos até 2032 pela CIN.
Formato de cartão
No Ceará,
quem quiser substituir o RG atual pela nova CIN não pagará taxa, caso opte pelo
documento em cédula. Se preferir o formato em cartão,
precisará pagar a taxa de R$ 68.
Como funciona o novo RG?
Além do
número de registro unificado (eliminando os diferentes números de RG emitidos
anteriormente por cada estado), o Governo explica que a CIN poderá ser emitida
tanto em formato físico (em papel ou policarbonato) como digital (no aplicativo
Gov.br).
Até
fevereiro de 2032, as trocas e/ou novas emissões devem ser solicitadas aos
órgãos de identificação de cada Estado. É necessário levar a certidão de
nascimento ou de casamento.
No Ceará,
a Perícia Forense do Ceará (Forense) inaugura uma nova sede da Coordenadoria de
Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) nesta quinta-feira, em
Fortaleza, para emissão da nova carteira de identidade.
O prazo
de validade do novo documento varia conforme a idade da pessoa:
- 0
a 12 anos incompletos: validade de 5 anos.
- 12
a 60 anos incompletos: validade de 10 anos.
- Acima
de 60 anos: validade indeterminada.
(Diário do Nordeste)
(Foto: Divulgação / Governo Federal)
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