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Mais de 43% dos domicílios no Ceará não possui rede geral de esgoto
Mais de 43% dos domicílios no Ceará não possui rede geral de esgoto. O percentual, no
entanto, é menor do que o registrado no ano anterior, quando chegava a
47,2%. Na Região Metropolitana de Fortaleza, os números são maiores: 70,9%
contam com o serviço.
Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), nesta sexta-feira, 20, na Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad): Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2023.
Na
zona rural, apenas 5,4% contam com esse serviço de saneamento básico, enquanto, na urbana, 57,6% dos
domicílios são contemplados. A fossa séptica não ligada à rede
aparece com 19,4%.
O saneamento básico, que compreende também serviços como coleta de lixo e
acesso à água potável, é considerado um direito humano fundamental pela
Organização das Nações Unidas (ONU). No Brasil, é assegurado pelo direito à
dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição.
Pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026, de 2020) esses serviços
devem ser universalizados. Em 2033, 99% dos brasileiros deverão contar com água
tratada em suas torneiras, enquanto 90% deles deverão ter acesso à coleta e ao
tratamento de esgotamento sanitário.
Em relação ao percentual de domicílios com água canalizada, o levantamento
aponta que o Ceará chega a 95,7%. Na área urbana é de 98,7% enquanto na rural o
índice cai para 84,2%. Além disso, no fornecimento de energia, quase todos
(99,7%) possuem o serviço.
Cenário nacional
Ao todo, 69,9% das casas e apartamentos contam com esse serviço de
saneamento básico. Aos demais domicílios, ele ainda não chegou.
A pesquisa mostra que entre 2019 e 2023, o percentual de domicílios com esgoto
aumentou 1,8 ponto percentual, passando de 68,1% para os atuais 69,9%.
Os maiores crescimentos no atendimento foram nas regiões Norte e
Nordeste, que seguem, contudo, sendo as regiões com os menores percentuais de
atendimento.
A Região Norte passou de 27,3%, em 2019, para 32,7%, em 2023, dos
domicílios conectados à rede de esgoto. Já o Nordeste passou de um atendimento
de 47% para 50,8%. Na outra ponta, a Região Sudeste é a mais atendida, com
89,9% dos domicílios com esgoto.
Em relação ao acesso à água própria para o consumo humano, a pesquisa
mostra que, ao longo do período de 2016 a 2023, não houve expansão do
percentual de domicílios que tinham a rede geral como o principal meio de
abastecimento de água no País.
Em 2016, 85,8% dos lares estavam conectados à rede geral de distribuição.
Em 2023, esse percentual foi 85,9%. Os dados mostram ainda que há grande
diferença no abastecimento dos domicílios em áreas urbanas e rurais.
Em 2023, enquanto em áreas urbanas 93,4% dos domicílios tinham como fonte
de abastecimento de água a rede geral, apenas um em cada três, ou seja, 32,3%
dos domicílios em áreas rurais contavam com esse abastecimento. A área rural da
Região Nordeste tem percentual de atendimento superior ao restante do país,
43,9%.
As regiões Norte e Nordeste têm o menor percentual de domicílios
conectados à rede geral de distribuição, 60,4% e 81,1% respectivamente. No
Norte, 22% contavam com poço profundo ou artesiano e 11,3% com poço raso,
freático ou cacimba, outros 2,7% contam com a água de fontes ou
nascentes.
Na outra ponta, o Sudeste tem o maior percentual de domicílios com o
abastecimento da rede geral, 91,8%. A unidade da federação com o maior
percentual é o Distrito Federal, com 96,5%.
(O
Povo - Online)
(Foto:
Samuel Setubal)
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