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Gás de cozinha fica mais barato neste sábado com ICMS menor
A partir
deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros.
Entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, sobre o gás. Cada quilo de
gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS.
A exceção
será para os consumidores baianos. Na quinta-feira (30), a refinaria
privatizada de Mataripe anunciou a elevação do gás de cozinha em 9,2%, o que
levará a um aumento de até R$ 8 por botijão, segundo o Sindicato Nacional das
Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás).
Com base
nos preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis
(ANP) de fevereiro a setembro do ano passado, o Conselho Nacional de Política
Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda,
decidiu reduzir de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo o ICMS do gás de cozinha.
Segundo o conselho, a média de preços mais baixa em 2024 justificou a redução
do imposto.
Embora
tenha reduzido o ICMS para o gás de cozinha, o Confaz elevou o tributo para a
gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Pelo modelo em vigor desde o ano
passado, o conselho decide em outubro de cada ano, as alterações no ICMS que
entram em vigor em fevereiro do ano seguinte.
As
alíquotas de ICMS passaram para os seguintes valores:
|
Combustível |
Alíquotas
até janeiro |
A
partir de 1º de fevereiro |
|
Gasolina
/ Etanol |
R$
1,37 por litro |
R$
1,47 por litro |
|
Diesel
/ Biodiesel |
R$
1,06 por litro |
R$
1,12 por litro |
|
Gás
de cozinha |
R$
1,41 por quilo |
R$
1,39 por quilo |
Fonte: Confaz
Desde
2022, as alíquotas do ICMS sobre os combustíveis são estabelecidas em valores
fixos por litro, ou por quilo, no caso do gás de cozinha. Antes disso, as
alíquotas estaduais obedeciam a um percentual do preço final definido por cada
Unidade da Federação.
Gás natural
Não
apenas o gás de cozinha ficará mais barato. Também neste sábado entra em vigor
a redução de 1% no preço do gás natural às distribuidoras, anunciada pela Petrobras na quinta-feira.
Atualizado
a cada três meses pela Petrobras, os preços do gás natural, usado por grandes
consumidores, como indústria, obedecem às oscilações do barril do petróleo tipo
Brent e do dólar. Para o trimestre que inicia em fevereiro, o dólar subiu 5,3%,
mas a referência do petróleo (Brent) caiu 6%, justificando a redução de 1%.
Desde
dezembro de 2022, segundo a Petrobras, o preço médio do gás natural vendido às
distribuidoras acumula redução de 23%. A conta inclui tanto a recente redução
de 1% como os prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em
maio e em outubro de 2024, respectivamente.
(Sinal
News)
(Foto: Agência
Brasil)
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