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Homem que trabalhava 12 horas por dia, sem salário e proibido de usar o banheiro é resgatado no Ceará
Um homem que
trabalhava 12 horas por dia, sem receber salário e proibido pelo patrão de usar
o banheiro foi resgatado pelos auditores fiscais do trabalho em situação
análoga à escravidão em um sítio no Ceará. A ação ocorreu no dia 10 deste mês,
e o local de onde o trabalhador foi resgatado não foi informado pelos fiscais.
Conforme a Superintendência Regional do Trabalho do
Ceará (SRT- CE), o empregado trabalhava há três anos no local, no manejo do
gado, mas não possuía carteira assinada e nem recebia salários, sendo remunerado
eventualmente por pequenos valores.
Além disso, realizava uma jornada exaustiva, sendo
iniciada às 6h, para cuidar do gado, e finalizada por volta das 18h, de domingo
a domingo, sem direito a folgas ou férias, e nem adicional salarial de 1/3.
"O patrão o proibia de usar o banheiro, o que
forçava o trabalhador a fazer suas necessidades fisiológicas no meio do mato,
expondo-o ao risco de ser atacado por animais peçonhentos e a outros riscos de
acidentes", disse a Superintendência do Trabalho.
De acordo com os auditores, foram registrados 15
autos de infração no local devido às "graves irregularidades
constatadas".
Empregador penalizado
Além desse valor, o funcionário receberá três
parcelas de seguro-desemprego no valor de um salário mínimo.
"O empregado resgatado não vai poder voltar a
trabalhar nas mesmas condições, pois o empregador assinou um termo de
ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho, e será novamente
fiscalizado pelos auditores do Trabalho para verificar se cumpriu o que foi
acordado", informou o órgão.
A operação que levou ao resgate do funcionário foi
realizada pela Superintendência Regional do Trabalho do Ceará (SRT- CE), em
conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público do Trabalho.
(G1)
(Foto: Superintendência Regional do Trabalho/ Divulgação)
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