.png)
Saiba quem tem direito ao Pé-de-Meia
Os estudantes participantes do
programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024
receberão a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil, a partir desta
terça-feira (25).
Aqueles que concluíram o terceiro
ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e ainda participaram
dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão
mais R$ 200. Os depósitos seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série
dos estudantes.
Os novos estudantes do primeiro ano
em 2025, ou seja, que entraram no ensino médio neste ano, não estão inclusos no
pagamento de fevereiro.
O programa foi criado pelo
Ministério da Educação (MEC) há um ano para incentivar a permanência na escola,
a conclusão escolar desta etapa de ensino, além da participação no Enem.
O estudante pode consultar o
aplicativo Jornada do Estudante para saber se está entre os que terão o
dinheiro depositado na conta bancária nos dias 25, 26 ou 27 deste mês. O
aplicativo pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o
próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único
de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de
segurança bronze.
Quem tem direito
O Pé-de-Meia é voltado a estudantes
do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há
necessidade de inscrição dos estudantes no programa de incentivo educacional.
Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído
automaticamente.
Os requisitos do programa são:
· – ser estudante matriculado no ensino
médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos;
· ser estudante da Educação de Jovens e
Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
· ser parte de família inscrita no
Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde
janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
· ter inscrição regular no Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br;
· ter o mínimo de 80% de frequência
escolar no mês.
Os sistemas de ensino estaduais,
distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio
transmitem ao governo federal as informações de matrícula escolar. O governo
federal confere se o estudante pode ou não receber o incentivo, ao cruzar os
dados com o CadÚnico.
Conta de depósito
Caso o estudante seja parte do
público do programa, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital
em seu nome, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
O estudante beneficiário do
Pé-de-Meia menor de 18 anos precisa que o responsável legal desbloqueie a conta
para que possa ser movimentada. O consentimento deve ser feito no aplicativo Caixa
Tem, com o preenchimento do item “Jornada do consentimento”.
Estudantes beneficiários
O estudante do segundo ano do ensino
médio, Danilo Belchior de Castro, de 17 anos, de Brasília, disse à Agência
Brasil que não sabia que tinha direito à bolsa do Pé-de-Meia, mesmo cumprindo,
desde 2024, todas as condições que o programa federal exige. A escola onde ele
está matriculado, o Centro de Ensino Médio Setor Oeste, envia online
mensalmente a frequência escolar do estudante à Secretaria de Educação do Distrito
Federal. A diretoria da escola o comunicou sobre o recebimento do benefício em
fevereiro deste ano.
Brasília (DF), 13/02/2025 - O aluno
da escola Setor Oeste, Danilo Akin, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto:
Antônio Cruz/Agência Brasil
O aluno da escola Setor Oeste,
Danilo Belchior, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto Antônio Cruz/Agência
Brasil
O jovem – que já tinha trabalhado
aos 14 anos em um bar no período noturno, e estava em busca de um novo serviço,
acredita que o Pé-de-Meia poderá ajudar na vida estudantil. “Meu objetivo
principal era arrumar um emprego para ajudar minha família. Então, minha
preocupação passa a ser de me concentrar totalmente nos estudos, porque não
tenho mais que ficar procurando um emprego. Isso vai me ajudar muito a fazer o
PAS [Programa de Avaliação Seriada] e o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio].
Fico feliz.”
Outra aluna da mesma unidade que não
sabia que estava contemplada pela chamada poupança do ensino médio é Hosana
D’Paula, de 17 anos, matriculada no terceiro ano dessa etapa de ensino. A
frequência escolar dela em 2024 comprovou o direito de receber o Pé-de-Meia. A
jovem vai procurar no aplicativo Jornada do Estudante a quantia que já tem
disponível em seu nome. No entanto, ela não planeja o saque imediato. “Vou
juntar esse dinheiro para um cursinho para o PAS 3, que no terceiro ano tem
peso maior na nota para entrar na universidade.”
Brasília (DF), 13/02/2025 - A aluna
da escola Setor Oeste, Hosana D´Paula, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto:
Antônio Cruz/Agência Brasil
A aluna da escola Setor Oeste,
Hosana D´Paula, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto Antônio Cruz/Agência
Brasil
O presidente da União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, disse à Agência Brasil que é
essencial, neste momento, investir e ampliar a comunicação entre os estudantes,
suas famílias e responsáveis para que o direito seja acessado o quanto antes.
“Nesse processo, os grêmios estudantis também atuam contra a desinformação e
fomentam a divulgação dos canais e meios necessários para conferir a
elegibilidade aos recursos do programa”, acrescentou.
A Agência Brasil procurou a Caixa
Econômica Federal para saber quantas das contas abertas automaticamente em nome
dos estudantes do Pé-de-Meia estão sem movimentação. A Caixa informou que não
dispõe do número. O Ministério da Educação tem no seu site respostas para as
dúvidas mais frequentes dos estudantes sobre as regras do Pé-de-Meia.
Saiba mais
Para consultar o calendário de
pagamentos de 2024, informações sobre conta e valores recebidos, o estudante
pode usar os seguintes canais: o app Jornada do Estudante; e o Fale Conosco do
MEC, telefone 0800-616161. Pela Caixa Econômica Federal, há o app Caixa Tem; o
app Benefícios Sociais Caixa; e o portal Cidadão da Caixa.
O calendário do Pé-de-Meia para o
ano de 2025 será divulgado a partir de março, informa o MEC.
(Sinal News)
(Foto: Agência
Brasil)
Deixe seu comentário
Postar um comentário