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Mais de 335 mil pessoas vivem em situação de rua no Brasil
O número
de pessoas vivendo em situação de rua em todo o Brasil registradas no Cadastro
Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal, em março deste ano,
chegou a 335.151. Se comparado ao registrado em dezembro de 2024, quando havia
327.925 pessoas nessa situação, houve um aumento de 0,37% no primeiro trimestre
deste ano.
Os dados
são do informe técnico de abril do Observatório Brasileiro de Políticas
Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas
Gerais (OBPopRua/Polos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG), divulgados
na segunda-feira (14). O estudo foi feito com base nos dados disponibilizados pelo Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) sobre
o CadÚnico.
O número
apurado em março é 14,6 vezes superior ao registrado em dezembro de 2013,
quando havia 22,9 mil pessoas vivendo nas ruas no país.
À Agência
Brasil, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
à Fome informou que retomou, em 2023, as capacitações para entrevistadores e
operadores do cadastro único, fortalecendo a atuação dos municípios na coleta
de dados. A pasta também destacou a subnotificação e a inconsistência dos dados
anteriores, devido ao enfraquecimento da atualização cadastral na gestão
anterior (2019-2022).
No
Brasil, o relatório demonstra que o CadÚnico registrou em março de 2025:
-
9.933 crianças e adolescentes em situação de rua (3%);
-
294.467 pessoas em situação de rua na faixa etária de 18 a 59 anos (88%);
-
30.751 idosos em situação de rua (9%);
-
84% são pessoas do sexo masculino.
Em
relação à renda, 81% (272.069) das pessoas em situação de rua sobrevivem com
até R$ 109 por mês, correspondente a 7,18% do salário mínimo, hoje R$ 1.518.
Mais da
metade (52%) das pessoas em situação de rua no país não terminaram o ensino
fundamental ou não têm instrução, a maioria é de pessoas negras. Esse
percentual é mais que o dobro do total da população brasileira que não
completou a escolaridade básica ou em condição de analfabetismo, de 24%,
segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
A baixa
escolaridade dificulta o acesso das pessoas às oportunidades de trabalho geradas
nas cidades, sugere a pesquisa.
Onde vivem
A Região
Sudeste concentra 63% da população em situação de rua do país, o equivalente a
208.791 pessoas. Em seguida, figura a Região Nordeste, onde 48.374 pessoas
(14%) estão em situação de rua. Na Região Sul, são 42.367 (13%), na Região
Centro-Oeste, 19.037 (6%), e na Região Norte, 16.582 (4%) indivíduos estão
nesta condição de vulnerabilidade social.
A análise
revela que quatro em cada dez pessoas que vivem na rua no Brasil se encontram
no estado de São Paulo (42,82% do total da população em situação de rua). O
segundo estado é o Rio de Janeiro com 30.997 pessoas em situação de rua ou 10%,
sucedido por Minas Gerais, com 30.355 pessoas.
Em
números absolutos, as cinco capitais com as maiores populações em situação de
rua são:
- São Paulo, com 96.220
pessoas;
- Rio de Janeiro,
21.764;
- Belo Horizonte,
14.454;
- Fortaleza, 10.045;
- Salvador, 10.025;
- e Brasília, 8.591.
Em
relação à série histórica, 12 unidades da federação apresentaram em suas
capitais aumento no registro de pessoas em situação de rua:
- Rio de Janeiro
- Distrito Federal
- Santa Catarina
- Pernambuco
- Rondônia
- Roraima
- Pará
- Amapá
- Piauí
- Paraíba
- Mato Grosso
- e Mato Grosso do Sul.
Nove
estados registraram diminuição na concentração de registros de pessoas em
situação de rua no CadÚnico em suas capitais:
- Minas Gerais
- Rio Grande do Sul
- Paraná
- Acre
- Maranhão
- Goiás
- Alagoas
- Sergipe
- e Espírito Santo.
Os
estados que se mantiveram estáveis são:
- São Paulo
- Bahia
- Ceará
- Amazonas
- Rio Grande do Norte
- e Tocantins.
Se
considerada a proporção por mil habitantes, o levantamento mais recente aponta
que o município de Boa Vista tem 20 pessoas em situação de rua por 1 mil
habitantes. Na cidade de São Paulo, a cada 1 mil pessoas, oito estão em
situação de rua. Em Florianópolis, a cada 1 mil pessoas, sete estão em situação
de rua, e em Belo Horizonte, são seis a cada 1 mil pessoas.
Violências
De 2020 a
2024, foram registrado 46.865 atos de violências contra a população em situação
de rua no Disque 100, coordenado pelo
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
As
capitais brasileiras são responsáveis por 50% das ocorrências, com destaque
para São Paulo, com 8.767 casos de violência registrados; Rio de Janeiro,
3.478; Brasília, 1.712; Belo Horizonte, 1.283; e Manaus, com 1.115 ocorrências.
A maior
parte das pessoas em situação de rua que sofreram algum tipo de violência tem
entre 40 anos e 44 anos de idade, o que representa 5.697 pessoas violentadas.
As
violências contra a população em situação de rua ocorreram, sobretudo em vias
públicas, com mais de 20,5 mil ocorrências.
O
relatório chama a atenção também pelo elevado número de denúncias em espaços
que deveriam proteger a população em situação de rua, como serviços de
abrigamento, estabelecimentos de saúde, centros de referência, instituições de
longa permanência para idosos e órgãos públicos.
Conclusões
Por meio
de nota, o OBPopRua/Polos-UFMG declarou que o cenário é preocupante e acentua
que as políticas públicas estruturantes como moradia, trabalho e educação
voltadas para a população em situação de rua no Brasil são inexistentes ou
ineficientes.
“O
descumprimento da Constituição Federal de 1988 com as pessoas em situação de
rua continua no Brasil, com pouquíssimos avanços na garantia de direitos dessa
população.”
O MDS
declarou que tem investido “de forma contínua no fortalecimento do acolhimento
e da proteção de adultos e famílias em situação de vulnerabilidade,
contribuindo para a inclusão social e o enfrentamento das desigualdades”.
O
ministério listou as ações do governo federal nesta temática e detalhou que
recursos da União são usados para fortalecer os centros de Referência
Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Esses locais
oferecem serviços como refeições, espaços para higiene pessoal, apoio na
emissão de documentos e outras atividades essenciais.
De acordo
com o MDS, há ainda o custeio do funcionamento do Serviço de Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi), voltado para apoiar famílias e
pessoas em situação de risco social ou que tiveram direitos violados. O
serviço é ofertado, obrigatoriamente, em um Centro de Referência Especializado
de Assistência Social (Creas).
(Sinal
News)
(Foto: Reprodução)
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