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Retenção de receita de remédios como Ozempic e Mounjaro entra em vigor a partir deste mês
Medicamentos
como Mounjaro, Ozempic, Wegovy, Rybelsus e outros
similares, popularmente chamados de canetas emagrecedoras
pertencentes à classe dos agonistas do GLP-1, terão
retenção de receita obrigatória a
partir do dia 23 de junho.
A nova
exigência foi determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
no último dia 17 de abril. À época, o órgão regulador deu 60 dias para a norma
entrar em vigor, a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Com
a regra, os fármacos só poderão ser vendidos mediante apresentação de receita
médica impressa em duas vias, com retenção da via original pela farmácia.
Uso
indiscriminado motivou medida da Anvisa
Conforme
a Anvisa, a medida tem o objetivo de proteger a saúde da população brasileira,
especialmente porque foi observado um número elevado de efeitos
adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das
indicações aprovadas pelo órgão.
Além
disso, a norma visa garantir o uso seguro, responsável e supervisionado dos
remédios, indicados para o tratamento de diabetes tipo 2 e
obesidade. A validade do receituário será de 90
dias a partir da data de emissão.
"A
decisão foi tomada diante do aumento expressivo no uso desses medicamentos,
muitas vezes sem a devida orientação médica, o que pode trazer riscos à saúde
devido a possíveis efeitos colaterais graves”, explica Mauricio Filizola,
presidente da rede de farmácias Santa Branca e diretor do Sindicato do Comércio
Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma).
As
farmácias deverão incluir, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos
Controlados (SNGPC), a escrituração da movimentação de compra e venda dos
medicamentos industrializados e manipulados.
Veja lista
de medicamentos afetados pela decisão
- Soliqua (insulina glargina +
lixisenatida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2;
- Victoza (liraglutida) — solução
injetável indicada para diabete tipo 2;
- Trulicity (dulaglutida) — solução
injetável indicada para diabete tipo 2;
- Saxenda (liraglutida) — solução
injetável indicada para obesidade/sobrepeso;
- Xultophy (insulina degludeca +
liraglutida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2;
- Ozempic (semaglutida) — solução
injetável indicada para diabete tipo 2;
- Rybelsus (semaglutida) —
comprimidos indicados para diabete tipo 2;
- Wegovy (semaglutida) — solução
injetável indicada para obesidade/sobrepeso;
- Mounjaro (tirzepatida) — solução
injetável indicada para diabete tipo 2;
- Povitztra (semaglutida) — solução
injetável indicada para obesidade/sobrepeso;
- Extensior (semaglutida) — solução
injetável indicada para diabete tipo 2;
- Lirux (liraglutida) — solução
injetável indicada para diabete tipo 2;
- Olire (liraglutida) — solução
injetável indicada para obesidade/sobrepeso.
A Anvisa
reforça que esses medicamentos devem ser prescritos e acompanhados por profissionais
de saúde capacitados, como endocrinologistas ou médicos com experiência em
diabetes e obesidade. A automedicação ou o uso sem acompanhamento pode
acarretar efeitos adversos significativos, além de não garantir a eficácia
esperada do tratamento.
“Acreditamos
que essa medida representa um avanço importante na proteção da saúde da
população. O uso indiscriminado desses medicamentos pode trazer sérios riscos,
e é fundamental que haja orientação médica adequada”, concluiu Mauricio
Filizola.
(Diário do Nordeste)
(Foto: Shutterstock)
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