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Mais de 190 litros de óleo de lubrificante falsificado são apreendidos em Aquiraz
Uma fiscalização em conjunto entre o Programa Estadual de Defesa do
Consumidor (Decon) do Ministério Público e a Agência Nacional de Petróleo
(ANP), resultou na apreensão de 192 litros de lubrificante falsificado.
O material foi encontrado na empresa Pentax Pneus, em Aquiraz, Região
Metropolitana de Fortaleza, e seria utilizado em motocicletas. A apreensão foi
realizada na última sexta-feira, 5.
De
acordo com as equipes de fiscalização, o óleo da marca SYN não possuía registro,
conforme previsto na resolução n.º 804/2019 da Agência Nacional de Petróleo, o
que impede sua comercialização. A destinação do material será definida conforme
trâmites da ANP.
A ação também contou com o apoio da Polícia Militar do Ceará.
Óleo falsificado foi encontrado
em posto de Barbalha
A ação desta sexta-feira é resultado de uma anterior, realizada em agosto
em Barbalha,
a 548,30 km de Fortaleza. Na ocasião, foram encontrados 19 litros de óleo
lubrificante falsificado no posto operado pela empresa R & E Comércio
Varejista de Combustível LTDA.
Diante disso, equipes do Decon e da ANP iniciaram uma
investigação para identificar a fonte distribuidora do produto.
Durante
a fiscalização realizada em Barbalha, foi encontrado no contrarrótulo do
produto o registro ANP n.º 9662. Porém, o cadastro é inexistente na Agência.
Além da numeração de registro falsificada, os fiscais
encontraram o nome da empresa Sant’ana Lubrificantes Indústria e Comércio LTDA
como produtora do óleo, mas o CNPJ foi dado baixa em 2018 na Receita Federal.
Com as duas operações, foram retirados do mercado mais de 200 litros de
óleo lubrificante irregular.
Novas
denúncias ao Decon podem ser feitas através do WhatsApp (85) 98685 6748.
(O Povo- Online)
(Foto: Divulgação / MPCE)
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