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Ceará inicia emissão da Carteira de Identidade Nacional para o público neonatal e infantil
O Governo
do Ceará, por meio da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), iniciou,
nesta quinta-feira (18), a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN)
para crianças de 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias. A ação integra o pacto do
Governo Federal para a implementação – em todo o país – da identificação civil
para o público neonatal e infantil.
Com a
medida, o Ceará passa a contar com um avanço considerado significativo nos
processos de identificação desde os primeiros dias de vida. A cerimônia de
lançamento do serviço contou com a presença da vice-governadora Jade Romero, na
sede da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB),
em Fortaleza.
“A gente
está falando de uma política que não só garante proteção e segurança às nossas
crianças, mas também fortalece o acesso a direitos. A Carteira de Identidade é
a política-mãe de todas as outras políticas. Quando a gente pensa em qualquer
política de assistência, saúde ou educação, essas pessoas só estão ali porque
há a identificação do indivíduo e da situação em que se encontra”, frisou a
vice-governadora.
A
iniciativa representa um avanço na segurança e na modernização do sistema, ao
adotar tecnologias biométricas mais precisas e adequadas às características da
pele dos bebês. Para isso, a Pefoce utilizará um equipamento capaz de capturar
dez vezes mais pontos por polegada das impressões digitais, garantindo maior nitidez
e confiabilidade das imagens. A tecnologia já permite a coleta das digitais
após a primeira limpeza dos dedos do recém-nascido.
Mariana
de Lima trouxe a filha, de apenas 27 dias de vida, para o primeiro atendimento
do serviço. A partir de agora, a recém-nascida Hellena de Lima Conrado passa a
ter sua identidade emitida, o que orgulha a mãe. “É um serviço incrível que
está sendo prestado para ela, que, a partir de agora, terá um documento de
identificação. Isso vai facilitar muito viajar com ela, pois é um documento
pequeno, portátil e fácil de carregar. Desde o início da vida, ela já pode ser
considerada uma cidadã”, destacou Mariana.
Modernização do sistema
A iniciativa,
de acordo com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Sá,
vai ofertar uma identificação mais moderna, intensiva e eficiente. “A Pefoce é
uma vinculada essencial na identificação das pessoas e na produção de laudos
técnicos de que necessitamos. Com isso, avançamos no programa nacional, de
forma rápida, para ofertar uma identificação mais segura, moderna, intensiva e
eficiente”, frisou o titular da SSPDS.
O
perito-geral da Pefoce, Júlio Torres, ressaltou a segurança do serviço, que
garante a individualização da identificação. “Este será um processo
extremamente seguro e específico, permitindo a individualização de todas as
crianças, com a vinculação à mãe, que também estará registrada no sistema com
identificação segura”, disse.
Para
viabilizar o serviço, o Governo do Ceará investiu mais de R$ 500 mil com a
aquisição, por meio da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), de
15 kits biométricos. Os conjuntos são formados por câmera, coletor, scanner,
notebook e pad de assinatura, desenvolvido especificamente para o cadastramento
e a autenticação biométrica neonatal e infantil, a partir do nascimento.
Com dois
meses de idade, Murilo Antônio Souza Matias já conta com sua Carteira de
Identidade Nacional (CIN). Durante a cerimônia de lançamento do serviço, a mãe,
Paula Lithyara, recebeu o documento, que trará mais segurança no dia a dia com
o filho. “Nós precisamos ir a consultas, então essa carteira ajuda bastante
para não precisarmos andar com a certidão de nascimento. Até porque, se a
certidão for perdida, além do custo, há o tempo necessário para emitir outra.
Então ajuda bastante. É mais segurança para nós”, disse.
Atendimento ao público
Neste
primeiro momento, a emissão da CIN para crianças está disponível na
Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB), no bairro
Benfica, em Fortaleza. O agendamento poderá ser realizado no site da Pefoce, a
partir do dia 22 de dezembro próximo.
A partir
de 12 de janeiro de 2026, o serviço passará a ser ofertado também no Hospital
Geral de Fortaleza (HGF) e na unidade do Vapt Vupt do Shopping RioMar Papicu,
em Fortaleza. A proposta é ampliar gradualmente o atendimento às maternidades e
pontos de emissão de documentos do Governo do Ceará, onde serão realizadas as
coletas das digitais do recém-nascido e a emissão da nova identidade, com a
vinculação do registro civil da criança ao da mãe.
Além de
reforçar a segurança – prevenindo casos de raptos e trocas de bebês -, a
iniciativa garante o acesso imediato a benefícios e programas sociais,
representando um marco na inclusão civil, de acordo com o coordenador da CIHPB,
Ricardo Filgueiras.
“Em todo
o país, só no ano de 2024, mais de 22 mil crianças sofreram esse fluxo de
trocas ou desaparecimentos, e o que essa iniciativa quer é evitar esse tipo de
situação. Além disso, o Estado passa, quanto mais cedo, a ter os dados do
cidadão, biográficos e biométricos. Para em uma necessidade de identificação
daquele cidadão, já ter a identificação civil toda preservada”, concluiu o
coordenador Ricardo Filgueiras.
(SSPDS)
(Foto: Reprodução)
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