A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou ações para conter o avanço das chamadas “canetas emagrecedoras” irregulares no Brasil. As medidas ocorrem em um cenário de crescimento expressivo do consumo, forte apelo nas redes sociais e pressões políticas em torno do acesso a esses medicamentos, muitas vezes utilizados para fins estéticos.

Nos últimos dias, a agência passou a mirar produtos importados de forma irregular, principalmente do Paraguai, além de medicamentos manipulados fora dos padrões sanitários. Esse mercado paralelo envolve substâncias conhecidas por marcas como Ozempic (semaglutida) e Mounjaro (tirzepatida), mas comercializadas sem registro oficial no país.

De acordo com a Anvisa, embora mais baratos, esses produtos apresentam riscos à saúde. A agência relata casos de falsificação e baixa qualidade. “Sem registro, não há garantia de segurança, qualidade e eficácia”, afirmou o presidente do órgão, Leandro Safatle.

Entre as novas medidas, está a proposta de endurecer a fiscalização sobre os insumos farmacêuticos utilizados por farmácias de manipulação. A regra, que deve ser votada até o fim de abril, exige que os ingredientes sejam provenientes de laboratórios certificados com Boas Práticas de Fabricação (CBPF). Além disso, a Anvisa pretende reforçar a obrigatoriedade de prescrição médica individual para a manipulação, após identificar produção em larga escala para venda em clínicas.

A ofensiva também envolve investigações da Polícia Federal, que apura irregularidades no setor. Em operações recentes, foram apreendidos medicamentos, embalagens, veículos e até uma aeronave. Mandados foram cumpridos em 12 estados.

Após essas ações, entidades médicas solicitaram a proibição total da venda de canetas emagrecedoras manipuladas, alegando riscos sanitários. A Anvisa, no entanto, afirma que a legislação permite a manipulação, desde que respeitadas as normas vigentes.

Outra frente de atuação foi o veto à importação e comercialização de duas marcas paraguaias — Gluconex e Tirzedral — proibidas no último dia 14. A decisão impede inclusive a entrada dos produtos para uso pessoal.

O uso dessas canetas, que atuam como agonistas do hormônio GLP-1, é indicado para tratamento de diabetes e obesidade. No entanto, o uso indiscriminado, especialmente sem acompanhamento médico, tem preocupado especialistas.

Dados oficiais indicam a dimensão do mercado irregular. A Receita Federal apreendeu 32,8 mil unidades desses medicamentos em 2025, frente a 2.700 no ano anterior. Somente no aeroporto de Viracopos (SP), cerca de 1 tonelada de insumos irregulares foi identificada desde janeiro.

O tema também gera repercussões políticas. Há pressão por inclusão desses medicamentos no SUS e debates sobre quebra de patentes para ampliar o acesso. Paralelamente, o governo federal acompanha com cautela o avanço das restrições, diante do risco de judicialização e da reação de consumidores.

A expectativa é que a ampliação do registro de novos medicamentos no Brasil contribua para reduzir a demanda por produtos irregulares. Atualmente, a Anvisa analisa 16 pedidos de registro de medicamentos à base de semaglutida, cujo patenteamento recente foi encerrado.

(Sinal News)