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Eleitores têm até 6 de maio para tirar ou regularizar título eleitoral para votar
Os
cidadãos que desejam emitir o título de eleitor pela primeira
vez, atualizar dados ou transferir o local de votação devem
ficar atentos ao calendário eleitoral. O prazo para regularização junto à
Justiça Eleitoral termina em 6 de maio, data limite para quem pretende
participar das eleições gerais de outubro.
A
atualização cadastral também é necessária para eleitores com pendências no
documento. Neste ano, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente e
vice-presidente da República, governadores, senadores, deputados federais,
estaduais e distritais.
A
regularização pode ser feita presencialmente no cartório eleitoral mais próximo
ou por meio do atendimento digital disponibilizado pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
Primeiro título
A
legislação determina que o voto é obrigatório para pessoas entre 18
e 70 anos. Já para jovens de 16 e 17 anos e cidadãos com mais
de 70 anos, a participação é opcional.
Adolescentes
que já tenham completado 15 anos podem solicitar o título antecipadamente, mas
apenas aqueles que tiverem 16 anos até o dia da votação estarão aptos a votar.
Mudanças partidárias e afastamento de cargos
O
calendário eleitoral também estabelece outras datas importantes. A chamada
janela partidária, período em que políticos podem trocar de partido sem risco
de perder o mandato, encerrou-se nesta sexta-feira, 3 abril.
Já o
prazo para desincompatibilização termina neste sábado, 4. Até essa data, governadores,
prefeitos e ministros que desejam disputar outros cargos devem
se afastar das funções públicas. A regra busca evitar o uso da estrutura
administrativa em benefício eleitoral.
(Portal folha do vale)
(Foto: Reprodução)
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