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Anvisa e PF vão combater venda ilegal de medicamentos emagrecedores
A Agência
Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) vão
intensificar as ações conjuntas de combate ao mercado ilegal das chamadas
canetas emagrecedoras – medicamentos injetáveis que utilizam substâncias
como a tirzepatida e semaglutida no tratamento da obesidade. Uma nota técnica
conjunta, publicada hoje, estabelece os procedimentos integrados.
Segundo o
diretor da Anvisa, Daniel Pereira, a parceria vai permitir a intensificação do
enfrentamento a crimes e riscos sanitários envolvendo a produção, importação e
venda irregular de medicamentos. O objetivo é frear a comercialização ilícita
de produtos sem registro e comprovação de origem e qualidade, inclusive por
meio de plataformas digitais.
“Esta
articulação ganha ainda mais relevância diante do aumento expressivo de eventos
adversos associados ao uso destes medicamentos, muitas vezes sem prescrição
médica ou com produtos sem qualquer garantia de qualidade, pureza ou
segurança”, disse Pereira ao abrir, nesta quarta-feira (6), a 7ª Reunião
Pública da diretoria da agência.
De acordo
com Pereira, a cooperação consolida um modelo já testado em operações conjuntas pontuais, como a Heavy
Pen, que, no mês passado cumpriu 45 mandados judiciais de busca e
apreensão e 24 ações de fiscalização no Espírito Santo, em Goiás, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, no Pará, Paraná, em Roraima, no Rio Grande do Norte, em São
Paulo, Sergipe e Santa Catarina.
“Trata-se,
portanto, de uma cooperação que vai além da resposta pontual. Ela consolida um
modelo de atuação integrada, preventiva e baseada em evidências”, comentou
Pereira.
Ele
frisou que as ações anteriores evidenciaram “a gravidade do problema, com
apreensão em larga escala, interdições de estabelecimentos e a identificação de
substâncias sem registro”.
Na
prática, os medicamentos apreendidos em futuras operações conjuntas, frutos da
parceria, serão analisados de forma integrada, com perícia da PF e suporte
técnico da Anvisa, permitindo avaliar a composição dos produtos ilícitos.
“Para a
autoridade sanitária, isto é essencial à avaliação do risco concreto à saúde da
população. Já para o Estado, os resultados [da análise conjunta] fortalecem os
inquéritos criminais, contribuindo para interromper cadeias ilícitas altamente
organizadas, muitas, interestaduais e apoiadas em plataformas digitais”,
acrescentou Pereira.
Ao
defender a atuação regulatória, o diretor destacou que a proteção à saúde exige
uma resposta coordenada entre diferentes esferas do governo e a superação do
impasse entre o necessário rigor técnico e a importância da disponibilidade de
medicamentos.
“A
saúde pública do século 21 exige instituições fortes, técnicas, éticas e
comprometidas com o bem coletivo”, afirmou.
De acordo
com Pereira, “para ser efetiva, a atuação regulatória precisa dialogar, de
forma estruturada, com as ações de fiscalização, investigação e repressão
criminal”, concluiu o diretor da Anvisa.
Fiscalizações
Segundo a
Anvisa, só este ano já foram realizadas 11 inspeções em farmácias de
manipulação e empresas importadoras, resultando em oito interdições por falhas
técnicas graves e ausência de controle de qualidade.
Nas
inspeções conduzidas pela agência foram apreendidas mais de 1,3 milhão de
unidades de medicamentos injetáveis irregulares e aplicadas 11 medidas
proibitivas envolvendo importação, comércio e uso desses produtos.
Já na
operação conjunta Heavy Pen, a PF e a Anvisa apreenderam mais de 17 mil frascos
de tirzepatida manipulados irregularmente. Também identificaram a presença de
retatrutida – substância ainda não lançada oficialmente e nem registrada por
nenhuma agência reguladora no mundo – e transações irregulares de de R$ 4,8 milhões,
envolvendo a movimentação de tirzepatida em quantidade suficiente para a
produção de mais de 1 milhão de dispositivos injetáveis.
(Sinal News)
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