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Estágios de 24 mil alunos do CE são adiados após falência de empresa
Para
muitos estudantes das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) do
Ceará, o estágio curricular é um dos momentos mais esperados da formação. É
quando os conhecimentos aprendidos em sala de aula começam a ser colocados em
prática e os alunos têm o primeiro contato mais próximo com a rotina da
profissão que escolheram. O início dessa etapa, previsto para última
segunda-feira (10), porém, precisou ser adiado e pegou cerca de 24 mil
estudantes de surpresa.
O motivo
é a contratação de uma nova empresa para fornecer o seguro
obrigatório dos estagiários. Segundo a Secretaria da
Educação (Seduc), o processo de contratação está em andamento. A previsão
é que os estágios comecem a partir da próxima
segunda-feira (17).
O seguro
contra acidentes pessoais é uma exigência da Lei nº 11.788/2008, a Lei do
Estágio. O artigo 9º, inciso IV, estabelece a obrigatoriedade da contratação do
seguro para os estudantes.
O
adiamento afeta
uma etapa importante da trajetória dos alunos e ganhou
postagens nos últimos dias após estudantes relatarem, nas redes sociais, que
não conseguiram iniciar as atividades práticas previstas para o segundo
semestre.
O
estágio é uma etapa obrigatória para os alunos das 3ª séries
das EEEPs e precisa ser concluído para a obtenção do certificado de conclusão
do curso técnico.
Uma
estudante de uma EEEP de Fortaleza, ouvida pela reportagem sob condição de
anonimato, contou que a turma havia sido informada de que o estágio começaria
na segunda (10). Ela
cursa Informática e está no terceiro ano do ensino médio
integrado ao curso técnico.
“Quando a
gente chegou, eles falaram que a gente não poderia mais estagiar porque a
empresa que fazia a apólice de seguro tinha rescindido o contrato com a
Secretaria e a gente não ia poder estagiar até renovar o contrato com outra
empresa”, relatou.
Estágios já estavam encaminhados
Segundo a
estudante, os alunos já haviam passado pelo processo de encaminhamento às
empresas onde realizariam as atividades. As entrevistas para as vagas ocorreram
durante o mês de julho, antes do início previsto do estágio.
Ela
afirmou que a falta de uma comunicação oficial sobre a
nova data gerou preocupação entre os estudantes, principalmente
porque as empresas já aguardavam o início das atividades.
111 municípios
são
atendidos por unidades do EEEPs. Atualmente, existem 65.788 mil alunos em todas
as escolas
54
cursos
são ofertados pelas EEEPs
139
EEEPs
estão em funcionamento no Ceará
“Como não
saiu nenhuma matéria oficial da Seduc falando isso, a gente corre o risco de
perder as áreas de estágio. Porque, como é só no boca a boca e ninguém tem
nenhum comunicado oficial, a empresa não sabe se isso é verdade. Ela pode achar
estranho”, explicou.
A
estudante acrescentou o receio de que as empresas possam buscar outros
candidatos para ocupar as vagas inicialmente destinadas aos alunos das EEEPs.
“Como a gente já tinha até o dia 10 para começar a estagiar, elas podem
procurar outras pessoas para tapar esses buracos”, disse.
Na turma
dela, formada por aproximadamente 40 estudantes, todos estariam na mesma
situação.
Bolsa remunerada e conclusão do
curso
Além da
experiência profissional, o estágio representa uma etapa importante para a
conclusão do curso técnico. No Ceará, os estudantes das EEEPs
recebem bolsa durante o período de estágio.
A aluna
também demonstrou preocupação com o pagamento do Pé-de-Meia. Segundo ela, a partir de agosto, a
frequência relacionada ao estágio passa a integrar a rotina dos estudantes, o
que gera dúvidas sobre eventuais impactos no benefício caso as atividades não
sejam iniciadas. “Então a gente não sabe se a gente vai ou não receber o
Pé-de-Meia”, afirmou.
Outro
receio está relacionado à conclusão do curso. Conforme a estudante, o
cumprimento das horas de estágio é necessário para a emissão do certificado. “A
gente só pode pegar o certificado se concluir as horas estagiadas”, relatou.
Ela
também destacou que o estágio pode representar uma oportunidade de inserção no
mercado de trabalho, já que os estudantes podem ser contratados pelas empresas
após a conclusão das atividades.
O que diz a Seduc?
A
Secretaria da Educação informou que adotou as providências administrativas e
legais necessárias para contratar uma nova empresa seguradora. O
processo está em andamento e a etapa atual é a contratação.
A empresa
seguradora vencedora do último certame teve a liquidação extrajudicial —
resolução que se destina a interromper o funcionamento de uma instituição
do Sistema Financeiro Nacional (SFN) — decretada
pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Segundo a
Pasta, o estágio está previsto para começar a
partir de 17 de agosto, mesma data em que terá validade a nova
apólice de seguro.
A Seduc
também afirmou que a
contratação do seguro não está impedida pelo período eleitoral.
De acordo com a Secretaria, trata-se de uma despesa continuada e obrigatória,
necessária ao funcionamento regular do serviço público, e que não se enquadra
nas vedações eleitorais previstas no artigo 73 da Lei nº 9.504/1997.
Conforme
a Pasta, no momento, no ambiente escolar, os estudantes passam por atividades
como palestras, oficinas, vivências, desenvolvimento de projetos sociais e
outras práticas formativas por meio do componente curricular Preparação para a
Prática e Avaliação de Estágio.
"Houve
uma antecipação da fase que ocorreria no final do curso. Portanto, os
alunos estão em atividade curricular. Não houve atraso. As
escolas foram orientadas a realizar essa programação para dar início à ida a
campo a partir do dia 17, mas o estágio poderá ter início antes mesmo dessa
data-limite, assim que o seguro estiver contratado", concluiu.
(Diário do Nordeste)
(Foto: Thiago Gadelha/SVM)
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