O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o envio de tropas federais
para reforçar a estrutura de segurança para o primeiro turno das
eleições de 2026 no Ceará, no próximo dia 4 de outubro. No total, 66
municípios do estado serão contemplados. Durante sessão de julgamento na manhã
desta quinta-feira (27), a Corte deferiu a solicitação apresentada pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
No
TSE, o relator do processo foi o ministro Nunes Marques (presidente do
Tribunal), que aprovou a medida. Em seguida, acompanharam o voto do relator os
ministros Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva,
Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.
A
requisição de forças federais para garantia da ordem e da regularidade do
pleito é de competência privativa do TSE. Agora, a Corte deve encaminhar nova
solicitação à Presidência da República, que tem a atribuição de autorizar o
emprego das forças federais durante as eleições.
Reforço
na segurança em 66 municípios
No início de
julho, o TRE-CE aprovou, por unanimidade, o pedido para o envio de forças
federais a 66 municípios cearenses para as eleições de outubro. As cidades
contempladas são as seguintes:
Acarape
Acaraú
Alcântaras
Aquiraz
Aracati
Banabuiú
Barbalha
Barroquinha
Baturité
Boa Viagem
Camocim
Canindé
Cascavel
Catunda
Caucaia
Chaval
Choró
Chorozinho
Crateús
Crato
Eusébio
Forquilha
Fortaleza
Granja
Hidrolândia
Ibaretama
Ibicuitinga
Icó
Iguatu
Ipaporanga
Irauçuba
Itapajé
Itapipoca
Itatira
Jaguaribe
Jardim
Juazeiro do Norte
Madalena
Maracanaú
Maranguape
Martinópole
Massapê
Meruoca
Morada Nova
Novo Oriente
Orós
Pacajus
Pentecoste
Pindoretama
Potiretama
Quiterianópolis
Quixadá
Reriutaba
Russas
Santa Quitéria
Senador Sá
Sobral
São Luís do Curu
Tauá
Tejuçuoca
Tianguá
Trairi
Umari
Umirim
Uruburetama
Uruoca
Segundo o TRE, o
envio das forças federais é necessário para garantir
segurança para os eleitores exercerem o direito ao voto com segurança.
O Tribunal
Regional acolheu indicação da Comissão Permanente de Segurança, órgão
pertencente à Corte, que recebeu manifestações de juízes eleitorais de mais de
60 municípios defendendo a necessidade de reforço durante o pleito.
Consultadas
durante o processo, as autoridades estaduais de segurança pública apontaram
para a ausência de necessidade de reforço federal, mas não se opuseram à
cooperação institucional entre forças estaduais e federais.
Já o Ministério
Público Eleitoral opinou por acolher a conclusão da Comissão Permanente de
Segurança do TRE do Ceará e o envio ao TSE do pedido para de força federal nos
municípios indicados.
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