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Presidente do Senado marca para segunda votação do fim da escala 6×1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a
próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho.
“O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira,
será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes
perspectivas envolvidas”, afirmou a assessoria da presidência do Senado, em
nota.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio
e seguiu para o Senado. Em seguida, a base do governo na Casa tentou pautar a
análise da proposta, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Apenas em agosto
encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).No início de setembro, a
CCJ aprovou o fim da escala 6×1, mas Alcolumbre não levou o tema ao plenário. E
afirmou que a votação aconteceria após as eleições.
A declaração ocorreu durante sessão deliberativa no plenário
da Casa, no dia 3 de setembro, em resposta a um apelo feito pelo senador Paulo
Paim (PT-RS). Paim anunciava sua aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar
no Congresso Nacional. O senador gaúcho tem histórico de defesa do tema no
Congresso.
“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim
está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e
para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o
fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, disse o presidente da Casa.
Escala 5×2
A PEC 221 de 2019 acaba com a escala 6×1 instituindo a
obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada
de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A proposta permite compensar o sábado ou domingo trabalhados
no caso de categorias com jornadas especiais, mas mantendo o número de folgas
remuneradas em duas por semana, em média, gozadas obrigatoriamente no mesmo
mês.
O texto também estipula uma regra de transição de até 14
meses. A exceção são os trabalhadores terceirizados da Administração Pública,
que terão uma regra de transição diferenciada.
(Sinalnews)
(Foto: Reprodução)
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