.png)
TSE: denúncias eleitorais podem ser feitas pelo aplicativo Pardal
Às vésperas do primeiro turno das eleições, a Justiça
eleitoral continua recebendo denúncias de propaganda irregular. Até o
momento, 51.395 notificações foram feitas por meio do aplicativo Pardal,
sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber
esse tipo de ocorrência.
Criado há 10 anos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o
Pardal permite o registro de ocorrências em todo o país. Podem ser
encaminhadas irregularidades como propaganda eleitoral antecipada, compra de
votos, uso da máquina pública, abuso de poder e uso indevido dos meios de
comunicação..
Entre as denúncias, o principal tipo, responsável por
43,78% dos registros, é de propaganda irregular ou fora dos padrões em vias
públicas. Em seguida, aparecem propagandas irregulares em propriedades
particulares (11,94%), como pinturas de muros fora dos padrões aceitos pelo
TSE, e publicidade em bens públicos, como murais em prédios públicos ou
publicidade institucional.
Durante o período eleitoral, esse tipo de publicidade só é
permitido em situação excepcional e com autorização da Justiça Eleitoral.
Como denunciar
O aplicativo está disponível gratuitamente para celulares e
tablets desde 16 de agosto deste ano, quando começou oficialmente a veiculação
de propaganda eleitoral na internet e nas ruas.
Para acessar o Pardal é necessário fazer login com a senha
do e-Título. O nome do autor da denúncia é mantido em sigilo.
As denúncias devem conter informações sobre o local, a
descrição do fato, além de fotos, vídeos, áudios ou links que possam ajudar na
análise da ocorrência.
O aplicativo pode ser baixado Google Play ou na App Store:
– Google Play: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.trees.pardalmobile&hl=pt_BR
– App Store:
https://apps.apple.com/br/app/pardal/id1138128680
Quando a denúncia não puder ser feita pelo Pardal, o usuário
será encaminhado para outros canais, como o Sistema
de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.
A propaganda eleitoral gratuita terminou nesta quinta-feira
(1º). Também foram encerrados os prazos para a realização de comícios e debates
no rádio e na TV.
(Sinalnews)
(Foto: Reprodução)
Deixe seu comentário
Postar um comentário