Segundo o IDT, faltam recursos para aluguel de imóveis onde funcionam unidades do Sine. Os prédios podem ser devolvidos aos proprietários ( FOTO: Fabiane de Paula ) |
Atrasos em repasses federais para a rede de captação de
empregos no Estado somam R$ 4,5 milhões, diz STDS
Como se já não bastasse a dificuldade que o
trabalhador tem hoje para conseguir emprego por conta da crise, ainda há um
agravante. O Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Ceará, responsável por
captar oportunidades de trabalho junto ao setor privado, está à beira do
colapso, segundo afirma Gilvan Mendes, presidente do Instituto do
Desenvolvimento do Trabalho (IDT), que executa o programa no Estado. De acordo
com o governo do Ceará, o Ministério do Trabalho, do governo federal, tem
atrasado repasses para manter a rede no Estado. Caso a situação não seja
resolvida nos próximos 30 dias, algumas agências deixarão de funcionar.
Em nota, o
secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado (STDS), Josbertini
Clementino, diz que o Ministério está barrando verbas para o Sine desde agosto
do ano passado, que totalizam R$ 4,5 milhões. Segundo o texto, "o atraso
por parte do Ministério do Trabalho, desde janeiro de 2017, no pagamento de
serviços essenciais de locação de imóveis, de telefonia, energia elétrica,
fornecimento de água e esgoto, manutenção de máquinas e equipamentos,
combustível, dentre outros", resulta no acúmulo de uma dívida de R$ 3,1
milhões.
O
presidente do IDT diz que a ausência da verba está afetando de forma
significativa a captação de vagas do Ceará. Segundo ele, veículos utilizados
nas as atividades do Sine estão sem funcionar, pois falta combustível.
Telefones da rede também estão sem utilização. "Os servidores estão usando
os próprios celulares para fazer os contatos e usando os próprios carros para
irem às empresas captar as vagas", descreve o presidente do IDT.
Gilvan
Mendes conta que as dificuldades afetam "todas as agências" do Estado.
No Ceará, o Sine tem 33 unidades, instaladas na Região Metropolitana de
Fortaleza (RMF) e Interior.
Aluguéis comprometidos
O atraso
nos repasses federais ao programa podem inviabilizar o funcionamento de
unidades, já que os aluguéis dos prédios estão comprometidos. "Há muita
insatisfação por parte dos proprietários. Eles estão querendo os prédios de
volta. Estamos tentando arranjar prédios do Estado ou dos municípios, mas
também precisamos de recursos para fazer adaptações, como instalações elétricas,
telefones, ar-condicionado, e tudo isso tem um custo altíssimo", alega o
presidente do IDT.
O titular
da STDS, Josbertini Clementino, ainda diz, em nota, que "na última reunião
do Fórum Nacional dos Secretários Estaduais do Trabalho, realizada no dia
16/08/2017, em Brasília, foi entregue ao Ministro do Trabalho, Ronaldo
Nogueira, um dossiê completo com as pendências e problemas decorrentes do
atraso no repasse financeiro de todos os Estados da Federação". A resposta
para o Estado, entretanto, ainda não veio.
"O
que se sabe lá é que eles estão tendo um contingenciamento no orçamento do
Ministério e estão tentando desbloquear recursos", acrescenta o presidente
do IDT.
Tanto
Mendes como Clementino argumentam que o Estado vem arcando normalmente com sua
contrapartida para a manutenção do Sine, voltada principalmente para o
pagamento de pessoal. "Importante ressaltar que o Governo do Ceará já
disponibilizou no orçamento de 2017, R$ 19.264.501,73, para custear o Contrato
de Gestão com o IDT, ou seja, para operacionalização e pagamento de pessoal e
corpo técnico da Rede de Atendimento do Sine/IDT, no Ceará", afirma a nota
assinada pelo secretário.
Clementino
lembra ainda que o Ministério do Trabalho já havia cortado verbas para a
Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da RMF. Por conta disso, o levantamento,
que mostrava a realidade do mercado de trabalho local, teve sua última edição
mensal divulgada em janeiro deste ano e, desde então, permanece interrompido.
Sem resposta
O
Ministério do Trabalho foi procurado pela reportagem para prestar
esclarecimentos sobre o corte de repasses destinados ao Sine e sobre a situação
da PED, mas até o fechamento desta edição nenhuma resposta foi dada.
Diário do Nordeste
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