Um projeto de lei (PL) que estabelece a “segunda
sem carne” em São Paulo foi aprovado, na última quarta-feira, pela Assembleia
Legislativa. O PL número 87/2016 agora vai para o governador Geraldo Alckmin
(PSDB), que decidirá se o sanciona ou não. A informação é do Portal G1.
De autoria do deputado Feliciano Filho (PSC), que é
ligado à causa animal, o texto proíbe “o fornecimento de carnes e seus
derivados às segundas-feiras, ainda que gratuitamente, nas escolas da rede
pública de ensino e nos estabelecimentos que ofereçam refeição no âmbito dos
órgãos públicos”.
A redação não deixa claro se a medida vale apenas
carne vermelha ou se abrange também aves e peixes. Hospitais e unidades de
saúde pública ficam isentas desta proibição.
O projeto também obriga restaurantes, lanchonetes e
bares a fixar em local visível ao consumidor um “cardápio alternativo sem carne
e seus derivados”. O texto prevê multa de 300 Unidades Fiscais do Estado de São
Paulo (Ufesps) em caso de descumprimento (o que equivale, atualmente, a R$
7.521).
O deputado afirmou, em sua página no Facebook, que
a lei “dará à população de SP um dia por semana para pensar sobre a aflição dos
animais nos abatedouros e lembrar que, como nós, eles também têm direito a uma
vida livre de sofrimento”.
O Povo Online
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