O currículo obrigatório do Ensino Médio, também
conhecido como Base Nacional Comum Curricular (BNCC), terá apenas as
disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. As outras – como Biologia,
Inglês e História – só aparecerão dentro de áreas de conhecimento, de forma
interdisciplinar. O documento do Ministério da Educação (MEC) será concluída até
o fim de março, também não vai abordar a parte flexível do currículo, prevista
pela reforma do Ensino Médio.
Segundo a lei aprovada no ano passado, cerca de 40%
da carga horária da etapa será destinada ao aprofundamento em áreas específicas
optativas. O estudante poderá escolher entre cinco itinerários formativos:
Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Formação
Técnica e Profissional. O restante tem de ser destinado a disciplinas comuns a
todos os alunos.
A estrutura da Base do Ensino Médio foi apresentada
pelo Ministério da Educação (MEC) ontem a secretários estaduais de Educação em
São Paulo. O Jornal O Estado de São Paulo teve acesso a parte da apresentação,
que mostra Português e Matemática como únicos componentes curriculares, como
são chamadas as disciplinas. Essa parte da Base foi separada do texto referente
ao Ensino Fundamental e Infantil – homologado em dezembro –, por causa da
reforma.
“A interdisciplinaridade é tendência no mundo todo.
No exame (internacional) do Pisa não se vê, em Ciências, o que é Biologia,
Química ou Física, tudo está ligado”, disse a secretária executiva do MEC,
Maria Helena Guimarães de Castro, referindo-se a avaliação feita pela
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A Base do
Ensino Médio será dividida em quatro áreas do conhecimento: Linguagens,
Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.
Segundo ela, a divisão detalhada por disciplinas do
que deve ser ensinado nas escolas poderá ser feita pelos Estados, responsáveis
pelos sistemas de ensino, que vão precisar elaborar currículos para as redes.
Receio
“É preciso tomar cuidado para não induzir que só
Português e Matemática são importantes e o restante não ser dado com
qualidade”, diz o presidente da comissão que discute a Base no Conselho
Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari. A obrigatoriedade apenas das duas
disciplinas já havia causado polêmica durante a discussão da reforma do Ensino
Médio. A Base era aguardada para que se pudesse entender como as outras disciplinas
entrariam no currículo.
Callegari também acredita que, por não fazerem
parte da Base, muitas escolas sequer ofereçam as disciplinas flexíveis do novo
ensino médio. “No nível de precariedade que funciona o ensino médio público do
Brasil, não especificar os itinerários formativos é deixar os direitos de
aprender ao campo da incerteza”.
Depois de finalizado pelo MEC, o documento ainda
será enviado ao CNE para discussão. Assim como ocorreu com a parte do ensino
infantil e fundamental, o texto passará por cinco audiências públicas e pode
receber sugestões. Segundo Callegari, a aprovação do texto final deve acontecer
apenas no fim do ano.
Autonomia
O presidente do Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed) e secretário do Ceará, Idilvan Alencar, diz que o documento
dá autonomia aos Estados. “A parte flexível tem de ser feita mesmo em discussão
com os atores em cada Estado, estudantes, professores.”
Mas, para ele, é preciso haver uma boa discussão
com os docentes para que não haja mal entendido com relação às disciplinas
obrigatórias. “O professor de Biologia vai olhar para a Base e dizer que não se
vê lá. Mas ele tem de entender que a Base é macro e ninguém vai ser demitido.
Cada Estado precisa dar conta de colocar a relação mais direta com a disciplina”.
Com informações do Jornal O Estado de São Paulo
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