O governo anunciou nesta segunda-feira (26),
o general da reserva do Exército Joaquim Silva e Luna como
novo ministro da Defesa. Ele substituirá Raul Jungmann, deslocado para o
recém-criado Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Com a nomeação de
Silva e Luna, o presidente Michel Temer quebrou
uma tradição desde a criação da pasta, em 1999, colocando pela primeira
vez um militar no comando da Defesa.
Apesar de
o porta-voz do Palácio do Planalto, Alexandre Parola, ter anunciado que o
general do Exército assume o cargo interinamente, o
jornal O Estado de S. Paulo apurou que a intenção do presidente é mantê-lo no
posto até o fim do seu mandato.
A escolha
de Silva e Luna foi defendida pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança
Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen. Ele já era uma espécie de
"braço direito" de Jungmann, como secretário-geral do Ministério da
Defesa.
"O
nome disso é continuidade. Decidiu-se pela continuidade e
por quem tem proximidade com o ministro da Segurança Pública para alinhar os
esforços, facilitando todas as ligações e contatos para as ações de segurança
que vão continuar acontecendo daqui para a frente. Só isso", disse o
ministro do GSI.
Etchegoyen
admitiu que a escolha de um militar para o comanda da Defesa pode
ser alvo de críticas, mas, segundo ele, houve um
"consenso" das demais Forças em relação à escolha de Silva e Luna.
"O problema que tem hoje é que todo mundo é candidato a alguma coisa e,
neste cenário, valeu mais a continuidade", afirmou o ministro do GSI.
Além do
bom trânsito nas Forças Armadas, contou a favor de Silva e Luna a experiência
na pasta e o fato de ser um general da reserva. A maioria dos oficiais-generais
consultados pela reportagem afirmou considerar a decisão como "uma
necessidade transitória e temporária".
Na
segunda, durante evento em Porto Alegre, Etchegoyen declarou que a escolha de
Silva e Luna não causa "desconforto" na Marinha e à Aeronáutica.
"Eu acho que a gente deve subir um pouquinho este debate para um nível
mais adequado, porque tudo tem uma razão para colocar a responsabilidade ou a
culpa nas Forças Armadas. Qual é o problema das Forças Armadas? É ter
prestígio? Seria esse o problema? Honestamente, não vejo isso porque os
militares são disciplinados", disse.
Na Marinha
e na Aeronáutica, no entanto, há ressalvas à situação.
A avaliação de alguns oficiais é de que o ideal seria tanto o cargo de ministro
da Defesa quanto o de secretário-geral serem ocupados exclusivamente por civis.
Estes mesmos oficiais lembraram que a escolha traz de volta a discussão que
existia no antigo Estado-Maior das Forças Armadas, órgão que precedeu o
Ministério da Defesa, em que integrantes do Exército tiveram protagonismo em
relação a representantes das outras forças.
Segurança Pública
O governo
anunciou nesta segunda-feira que criará o Ministério da Segurança Pública por
meio de medida provisória. Tanto o texto da MP
como a escolha de Silva e Luna para a Defesa foram fechados em reunião na noite
de domingo, no Palácio do Jaburu, entre Temer e quatro ministros. Na semana
passada, o presidente chegou a estudar criar a pasta via decreto, o que,
segundo fontes do Planalto, evitaria a necessidade de apoio do Congresso.
O
presidente convocou para quinta-feira, às 11h, no Planalto, uma reunião com
governadores para falar sobre combate à violência já
com Jungmann como titular da recém-criada pasta. Foram convidados todos os
governadores do País. Além de Jungmann vão participar do encontro os ministros
Torquato Jardim (Justiça), Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco
(Secretaria-Geral da Presidência), Etchegoyen, Silva e Luna, líderes no
Congresso e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado,
Eunício Oliveira (MDB-CE).
Para
viabilizar o funcionamento do novo ministério, o governo vai criar pelo menos nove
cargos de assessoria, além de fazer o remanejamento de
servidores da Justiça para a pasta. O Ministério da Segurança Pública abrigará
Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário
Nacional (Depen) e Secretaria de Segurança Pública (inclui a Força Nacional).
Perfil
O
general-engenheiro Joaquim Silva e Luna, de 69 anos, é considerado de perfil
técnico. Está no ministério há quatro anos levado pelo então
ministro petista Celso Amorim, e exercia a função de secretário-geral na gestão
de Raul Jungmann.
Por sua
experiência no cargo, uma espécie de número dois da pasta, Silva e Luna tem bom
trânsito tanto entre civis que atuam na área como entre
integrantes das Forças Armadas. Disse a pessoas próximas não se incomodar com
possíveis críticas por ser o primeiro militar a ocupar o posto e, nas conversas
que manteve refutou a tese de militarização da pasta.
Já
criticou o emprego excessivo das Forças em ações de Garantia da Lei e da Ordem
(GLO), mas, em avaliações internas, diz considerar que em algumas ocasiões,
como no Rio, a intervenção dos militares é "inevitável". Filho de
agricultores da pequena Barreiros, em Pernambuco, formou-se na Academia Militar
das Agulhas Negras (Aman), em 1969, ainda durante o regime militar no País, e
foi declarado aspirante-a-oficial de Engenharia dezembro de 1972.
Silva e
Luna já foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2013, por irregularidades em
um convênio assinado entre o Exército e entidades sem fins lucrativos para os
Jogos Mundiais Militares em 2011. O general afirmou que o recurso da defesa foi
aceito pelo tribunal, e o processo, arquivado. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
Diário do Nordeste
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