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Política
Governo anunciará novos bloqueios no Orçamento na quarta
Desaceleração do PIB diminui receitas e leva a contingenciamento
O Orçamento passará por um novo desafio na
próxima quarta-feira
(22). Em meio à desaceleração econômica, a Secretaria Especial de Fazenda do
Ministério da Economia anunciará mais um contingenciamento (bloqueio temporário
de verbas) na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas.
Publicado a cada dois meses, o relatório traz as
atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto
dela nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo
revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta de déficit primário (resultado
negativo das contas do governo excluindo os juros da dívida pública) de R$ 139
bilhões e do teto de gastos federais.
Na última semana, o governo recebeu diversos
sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com
instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou que o
crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no
país) fechará o ano em 1,45%. A
previsão deve baixar no próximo boletim, a ser divulgado na segunda-feira (20).
Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade
Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB.
Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com
queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as
oscilações típicas de determinadas épocas do ano).
A desaceleração da economia reduz a arrecadação
de tributos, impactando a receita do governo. A queda de receita deve ser
parcialmente neutralizada pela alta no preço internacional do petróleo, que
está no maior nível em sete meses. Em audiência pública na Comissão Mista de
Orçamento na última terça-feira
(14), o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, confirmou que o próximo relatório terá bloqueios
adicionais de verbas.
No fim de março, a Secretaria
Especial de Fazenda tinha anunciado o contingenciamento de quase R$ 30 bilhões
do Orçamento. De lá para cá, o volume total bloqueado não foi
alterado, mas o governo fez remanejamentos que retiraram recursos da educação e
desencadearam uma onda de protestos
na última quarta-feira
(15) pela manutenção das verbas.
Pela lei, somente despesas discricionárias (não
obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no
entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar
reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de
decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.
Publicado em 19/05/2019 -
18:51 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
(Agência
Brasil)
(Foto - Marcos
Corrêa PR)
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