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Economia
Nacional
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Ministério da Economia prepara hipoteca especial para idosos
Modalidade é comum em países desenvolvidos
Os idosos com a casa própria quitada poderão
pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem terem de sair da
residência. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia
informou hoje (16) que está preparando a legalização da hipoteca reversa no
Brasil.
Segundo a SPE, essa modalidade está consolidada
em países desenvolvidos e ajudará a fortalecer o mercado de crédito e garantir
mais opções de empréstimos aos consumidores. Em nota, o órgão informou que a
hipoteca reversa pode despertar interesse no país num cenário de envelhecimento
da sociedade brasileira.
Por meio da hipoteca reversa, o mutuário com casa
própria quitada pode pegar empréstimos dando o imóvel como garantia, mas sem
deixar de habitá-lo. O contrato só se encerra em três situações: com a morte do
contratante, caso o contratante deseje se mudar da residência e pague a dívida
e por vontade própria do contratante em quitar a dívida e concluir o contrato.
As instituições financeiras executam a garantia
somente ao fim do acordo. Segundo o Ministério da Economia, a grande vantagem
da hipoteca reversa consiste em desobrigar o mutuário do pagamento do principal
e de juros durante a vigência do contrato, sem comprometer a renda ou parte da
aposentadoria, como nas modalidades tradicionais. O mutuário continuará morando
no imóvel durante todo o período.
O Ministério da Economia explicou que a hipoteca
reversa ocorre de maneira oposta à hipoteca tradicional. Em financiamentos
imobiliários tradicionais, a dívida do mutuário é alta no início e diminui ao
longo do tempo até zerar, com a casa passando integralmente para as mãos do
contratante. No sistema reverso, o débito é baixo, e o patrimônio começa
pertencendo integralmente ao contratante. Somente no fim do contrato, a dívida
é paga, com a instituição financeira tomando a casa.
Segundo o Ministério da Economia, as instituições
podem pagar o contratante do empréstimo de diversas maneiras. Por meio de
parcelas fixas mensais, de combinações de um valor inicial e posteriores
parcelas mensais, de aportes mais vultosos de tempos em tempos ou até com
linhas especiais acessadas apenas em momentos de necessidade.
Para a SPE, a modalidade permite que idosos com
problemas de rendimento na terceira idade que conquistaram uma boa residência
usufruam financeiramente de um patrimônio que ficava imobilizado. Segundo a
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad contínua) de 2017,
há no Brasil 5,7 milhões de residências próprias avaliadas em R$ 800 bilhões
ocupadas por um idoso que mora sozinho ou com cônjuge também idoso.
Embora o marco regulatório em estudo pela SPE
preveja que as instituições financeiras fiquem livres para definir a idade do
público-alvo, as experiências internacionais mostram que a hipoteca reversa
funcionam bem para a terceira idade, principalmente no caso de idosos sem
herdeiros. O órgão estima que a modalidade tenha potencial de movimentar de R$
1,5 bilhão a R$ 3,5 bilhões na economia.
Publicado em 16/05/2019 -
15:33 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
(Agência Brasil)
(Foto - Fernando
Frazão/Agência Brasil)
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