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Ministério estuda medidas para aumentar rentabilidade do FGTS
Projeto ainda está em fase
inicial
A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da
Economia confirmou hoje (10) à tarde que promove estudos para
melhorar a gestão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e aumentar a
rentabilidade para o trabalhador. Segundo a pasta, no entanto, as discussões
estão em fase inicial e serão acompanhadas pela sociedade e pelo Congresso
Nacional com total transparência.
“A Secretaria Especial de Fazenda informa que
estão sendo realizados estudos para aprimoramento da gestão do Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço, com o objetivo de melhorar a sua rentabilidade
para o trabalhador. Esse projeto ainda está em fase inicial e todo o processo
será conduzido com total transparência e em diálogo com o Congresso Nacional e
demais agentes econômicos envolvidos, respeitando os contratos firmados e a
função social do fundo”, informou o órgão.
Atualmente, o FGTS rende o equivalente à taxa
referencial (TR) mais 3% ao ano. Desde 2018, o fundo também distribui metade do
lucro líquido do ano anterior a todos os trabalhadores. Apesar da distribuição
do lucro, o rendimento é inferior à inflação. Segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(IPCA) registrou inflação acumulada de 4,94% nos 12 últimos meses terminados
em abril.
Hoje, em entrevista coletiva no Rio de
Janeiro, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que o
rendimento do FGTS equivale a um imposto cobrado do trabalhador, por ser
inferior à inflação. Ele também falou que o governo estuda forma de flexibilizar
o saque do fundo, mas que isso exigiria mudanças na lei e diálogo com o
Congresso.
Atualmente, o FGTS tem um patrimônio de R$ 525
bilhões. Em 2016, o governo do ex-presidente Michel Temer liberou o saque em
contas inativas (que não recebem mais depósitos do FGTS) para cerca de 26
milhões de trabalhadores. Na época, a medida injetou R$ 44 bilhões na economia.
Formado por 8% do salário bruto do trabalhador
depositados mês a mês pelo empregador, o FGTS só pode ser sacado nas seguintes
situações: aposentadoria, compra da casa própria e demissão sem justa causa. Em
caso de algumas doenças graves, como câncer, o dinheiro também pode ser sacado
pelo empregado.
Publicado em 10/05/2019 - 17:23 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência
Brasil Brasília
(Agência Brasil)
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