Com a contenção de gastos em investimentos pelo Estado e corte de repasses do Governo Federal, projeto continua ameaçado. Operários estão com aviso prévio até o próximo mês
À medida em que os moradores de
Fortaleza e Região Metropolitana continuam pagando a tarifa de contingência por
conta da estiagem, as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que
viabilizariam a chegada da vazão do Rio São Francisco ao Açude Castanhão, estão
paralisadas. Sem repasse de recursos federais e com a capacidade de
investimento do Governo estadual comprometida por razões de aperto financeiro,
o CAC era uma das saídas para amenizar a crise de água.
Operários do lote 3 do trecho 1
do Cinturão já receberam o aviso prévio de desligamento, e as três operações de
crédito do Governo ainda não possibilitaram a conclusão do trecho localizado no
Cariri. "A Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) deve se reunir em breve
com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) para discutir o assunto (empréstimos) e
tomar as decisões. Mas podemos adiantar que, em relação à Secretaria de
Recursos Hídricos, a única operação de crédito refere-se à 1ª fase do Programa
Malha D'água que será Banabuiú/Sertão Central", informou a SRH.
Com três trechos e seis ramais ao
todo, as obras do CAC se arrastam desde 2013 e já custaram aos cofres públicos
mais de R$ 1,2 bilhão.
"O que eu posso dizer é que
a gente está tentando manter a obra, mas não recebemos dinheiro ultimamente. A
obra não está paralisada. Estamos tentando manter, mas o Governo Federal só
repassou R$ 10 milhões neste ano", resumiu o titular da SRH, Francisco
Teixeira.
Entretanto, a Marquise, empresa
responsável pelo lote 3 do CAC, informou que parou a obra. "Todos os
equipamentos estão sem operação e os funcionários cumprindo aviso prévio. A
paralisação deve-se exclusivamente à falta de pagamento, o que infelizmente
impede a continuidade das ações do Consórcio". A Marquise informa que está
sem receber os repasses desde janeiro de 2019. "Por conta disso, a obra -
que estava aproximadamente 40% concluída - está paralisada e cerca de 260
funcionários estão cumprindo aviso prévio, com demissões previstas para o dia
24 de junho", informou a construtora.
As empresas Passarelli e PB Construções,
responsáveis pelos lotes 1 e 2 do trecho 1, não deram detalhes sobre as obras.
"A Passarelli não se pronunciará sobre o assunto", informou a
empresa. Já a PB, com sede em Fortaleza, não se pronunciou até o fechamento
desta edição. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) confirmou o
repasse de R$ 10,6 milhões ao Governo estadual para as obras do CAC, no dia 29
de março.
"Outros repasses aguardam disponibilidade
orçamentária e financeira, em razão de restrições impostas a toda a
administração pública federal a partir do Decreto nº 9.741. A garantia de
recursos para as obras vem sendo tratada pelos ministérios do Desenvolvimento
Regional e da Economia", comunicou o MDR.
Alternativa
Para Heitor Studart, presidente da Câmara
Setorial de Logística (CSLog) e coordenador do Núcleo de Infraestrutura da
Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o problema fiscal e a
capacidade de investimento dos governos federal e estadual são os maiores
empecilhos para a conclusão da obra. "Qual o ponto agora? Continuar o
Cinturão das Águas ou um projeto mais estruturante que a SRH apresentou, que é
o Malha d'Água? Este projeto é bem mais abrangente e atende a mais municípios e
uma população maior que o CAC", defendeu.
Segundo ele, para terminar o Cinturão são
precisos mais R$ 4 bilhões em investimentos. "Para fazer o Malha d'Água
são necessários uns R$ 5 bilhões. Este projeto interliga todas as bacias. O
Estado foi dividido em 34 bacias por tubulações. Não será a céu aberto e com
isso evita-se a evaporação e elimina-se a perda de água".
Studart afirmou ainda que o Estado vai priorizar
o Malha d'Água. "Ele foi lançado agora e a primeira bacia para edital que
inclusive pode ser de Parceria Público-Privada será a de Banabuiú, que deve ser
lançada em julho e deverá custar até R$ 600 milhões". Para ele, em oito
anos, o projeto estaria totalmente concluído.
Por Hugo
Renan do Nascimento, hugo.Renan@diariodonordeste.Com.Br
(Diário do Nordeste)
(FOTO:
ANTÔNIO RODRIGUES)
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