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Relatório da reforma da Previdência não deve incluir estados, diz Maia.
Presidente da Casa trabalha acordo para garantir inclusão por emenda.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia
(DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (12) que o relatório do deputado Samuel
Moreira (PSDB-SP) não deve incluir os estados e municípios na proposta de
reforma da Previdência. Para viabilizar essa inclusão, Maia tem se articulado
com governadores e líderes partidários. O relatório de Moreira deve ser
apresentado amanhã na Comissão Especial da Reforma da Previdência.
"Num primeiro momento, ainda não há um
acordo firmado. Então o texto que virá amanhã, a princípio, é um texto sem os
governadores, mas, na hora da votação, apresenta uma emenda reincluindo os
governadores se for construído, até a votação no plenário, esse acordo",
afirmou Maia.
O presidente da Casa disse ainda que trabalha na
construção de um acordo com os líderes para que a votação do parecer da
proposta na comissão especial seja realizada no dia 25 de junho. "Depois
da apresentação do relatório, o debate vai começar na outra semana. Na minha
opinião deve ser, claro que o presidente da comissão tem a liberdade para
fazer, mas o que a gente está construindo com os líderes é um debate na semana
do feriado, continuar o debate na segunda-feira, 24, e votar no dia 25 na comissão",
afirmou Maia.
Outro ponto polêmico que pode ser retirado da
proposta enviada pelo governo é o regime de capitalização. O sistema,
entretanto, não foi detalhado na proposta do Executivo. "Nós vamos
construir uma solução para a capitalização, com o ministro Paulo Guedes hoje.
Entendemos que esse tema não pode ser excluído dos debates no congresso
nacional. Vamos ver a melhor forma", ressaltou.
Tramitação
Na manhã desta quarta, o relator da proposta, a
oposição e o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência,
deputado Marcelo Ramos (PL-AM), fecharam acordo para garantir
que não haverá obstrução na fase de leitura do documento e de discussão da
proposta.
Pelo acordo, todos os parlamentares inscritos
terão direito à palavra sem que governistas, que têm pressa em aprovar a
matéria, apresentem requerimento para encerrar a fase de discussões quando o
número de inscritos previstos pelo regimento para discussão for antigido.
“Todos os inscritos terão a palavra”, comemorou o líder da oposição, deputado
Alessandro Molon (PSB-RJ).
A leitura do parecer do relator Samuel Moreira
está marcada para as 9h30. Às 9h, será aberta a lista de inscrição, que será
encerrada apenas na terça-feira (18), quando o primeiro deputado inscrito
começar a falar. A leitura do relatório que, segundo Ramos, será longo, será
seguida de um pedido de vista – mais tempo para análise – pelo prazo de duas
sessões do plenário.
Com isso, a expectativa é de que os debates
comecem só na próxima terça-feira. Além disso, o feriado de Corpus Christi, na
próxima quinta-feira (20), e os festejos juninos no Nordeste, que
tradicionalmente esvaziam o quórum na Câmara, devem empurrar a conclusão dos
trabalhos da Comissão para o início de julho.
Publicado em 12/06/2019 -
16:53 Por Heloisa Cristaldo – Repórter da
Agência Brasil Brasília
(Agência Brasil)
(Foto: Marcelo
Camargo/Agência Brasil)
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