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Educação
Nacional
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Governo lança programa para escolas cívico-militares.
O governo federal lançou hoje (5) o Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), em cerimônia no Palácio do
Planalto. Com o objetivo de promover a melhoria na qualidade do ensino na
educação básica, a meta é implementar 216 escolas em todos as unidades da
federação até 2023.
As escolas cívico-militares são instituições não
militarizadas, mas com uma equipe de militares da reserva no papel de tutores.
Em julho, o Ministério da Educação (MEC) já havia anunciado a implementação de 108 escolas
nesse modelo, no âmbito do Compromisso Nacional pela Educação Básica. Agora, a
meta foi dobrada.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub,
destacou que as escolas cívico-militares têm um desempenho muito acima da média
e são instrumento para a melhoria da educação no país. Segundo ele, a meta é
criar 216 escolas, mas o desafio é ter 10% de todas as escolas brasileiras no
modelo cívico-militar até o final do governo do presidente Jair Bolsonaro.
“As famílias sentem muito mais segurança em
deixar seus filhos nas escolas, o ambiente é muito mais seguro, a camaradagem
entre os colegas é melhor, eu realmente tenho virado fã desse modelo”, disse.
Para o presidente Bolsonaro, o bom desempenho das
escolas cívico-militares está ligado à disciplina dos alunos.
“Tem que botar na cabeça dessa garotada a
importância dos valores cívicos-militares, como tínhamos há pouco no governo
militar, sobre educação moral e cívica, sobre respeito à bandeira”, disse.
Durante seu discurso, Bolsonaro disse ainda que o
que tira um país da miséria e da pobreza é conhecimento, e que o Brasil tem um
potencial enorme para explorar, incluindo as riquezas da Amazônia.
“Tenho oferecido a líderes mundiais, em parceria,
explorar a nossa Amazônia, nossa biodiversidade, a descoberta de novos seres
vivos para a cura de doenças, darmos um salto naquilo que o mundo está
buscando. Temos um potencial enorme para isso, mas precisamos de cérebros,
temos que trabalhar esses cérebros”, ressaltou.
Modelo
De acordo com o MEC, os militares atuarão na
disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores éticos e morais, e na área
administrativa, no aprimoramento da infraestrutura e organização da escola e
dos estudantes. As questões didático-pedagógicas continuarão atribuições
exclusivas dos docentes, sem sobreposição com os militares, e serão respeitadas
as funções próprias dos profissionais da educação, que constam na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
A implantação das escolas cívico-militares
vai ocorrer preferencialmente em regiões que apresentam situação de
vulnerabilidade social e baixos índices no Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb). Entre as premissas do programa estão a contribuição
para a melhoria do ambiente escolar, redução da violência, da evasão e da
repetência escolar.
A adesão dos estados e municípios ao programa é
voluntária e, de acordo com o MEC, os gestores deverão realizar uma consulta
pública e a comunidade escolar deve aceitar a mudança.
Para o presidente Bolsonaro, entretanto, a depender
do desempenho dos alunos, a implantação da escola cívico-militar pode ser
imposta. Ele citou o caso do Distrito Federal, onde o modelo foi adotado em
quatro escolas, em parceria com a Polícia Militar. “Vi que alguns bairros
tiveram votação e não aceitaram. Me desculpa, não tem que aceitar não, tem que
impor”, disse. “Não queremos que essa garotada cresça e vai ser, no futuro, um
dependente até morrer de programas sociais do governo”, completou.
Neste ano, 54 escolas serão contempladas com o
programa, em formato piloto, duas em cada unidade da Federação. A indicação das
instituições deverá ser feita pelos estados até 27 de setembro. Os colégios
devem ter de 500 a mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou médio.
O Ministério da Defesa vai destacar militares da
reserva das Forças Armadas para o trabalho de tutores. Eles serão contratados
por até dez anos e vão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se
aposentar. Os estados poderão ainda destinar policiais e bombeiros para ajudar
na administração das escolas.
O MEC investirá R$ 1 milhão por escola, para o
pagamento dos militares, melhoria da infraestrutura das unidades e materiais
escolares.
(Agência Brasil)
(Foto: Antonio Cruz/ Agência
Brasil)
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