.png)
Nacional
![]()
![]()
![]()
Governo Federal proíbe entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil por 30 dias.
A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, em decorrência da pandemia de Covid-19.
O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu fechar as
fronteiras do Brasil a estrangeiros de qualquer nacionalidade pelo período de
um mês, medida que pode ser prorrogada. A decisão foi publicada em edição extra
do Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
A portaria foi assinada pelos ministros da Casa Civil, da
Justiça, da Infraestrutura e da Saúde substituto e entra em vigor já a partir
desta sexta-feira.
Segundo o Art. 2º da Portaria 255, fica restringida a entrada
de estrangeiros seja "por rodovias ou outros meios terrestres, por via
aérea ou por transporte aquaviário".
Dentre as exceções para a entrada no Brasil durante o período
estão: brasileiros natos ou naturalizados; imigrante com residência de
caráter definitivo; profissional estrangeiro em missão a serviço de
organismo internacional; passageiro em trânsito internacional, desde que
não saia da área internacional do aeroporto; funcionário estrangeiro acreditado
junto ao Governo brasileiro; e estrangeiros cônjuge, companheiro, filho,
pai ou curador de brasileiro, estrangeiros com autorização específica do
Governo Brasileiro, ou portador de Registro Nacional Migratório.
(Diário do Nordeste)
(Foto: THIAGO GADELHA)
Deixe seu comentário
Postar um comentário