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Brasil proíbe entrada de estrangeiros vindos da Índia, Reino Unido e África do Sul.
A nova portaria restringe também a
entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por fronteiras terrestres e
aquaviárias.
O governo federal publicou na noite desta sexta-feira, 14, uma portaria
que proíbe temporariamente a entrada no País de passageiros estrangeiros de
voos com origem ou passagem pela Índia, pelo Reino Unido, pela Irlanda do Norte
e pela África do Sul.
O texto é assinado pelos ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Luiz Eduardo
Ramos (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União
(DOU). Um dos motivos alegados na portaria é o impacto epidemiológico das novas
variantes do coronavírus identificadas justamente nesses países. A Índia, por
exemplo, vive um agravamento da pandemia, com cerca de 4 mil mortes
diárias e centenas de novos contaminados a cada dia.
O Brasil já havia proibido voos do Reino Unido, da Irlanda do Norte
e da África do Sul no final do ano passado e em janeiro deste ano, mas é a
primeira vez que a Índia sofre o mesmo tipo de restrição. A nova portaria
restringe também a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por
fronteiras terrestres e aquaviárias.
As restrições não se aplicam a brasileiro nato ou
naturalizado; imigrante com residência de caráter definitivo no território
brasileiro; profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo
internacional, desde que identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto
ao governo brasileiro; estrangeiro que tenha cônjuge, companheiro, filho, pai
ou curador de brasileiro, ou que tenha ingresso autorizado especificamente pelo
governo brasileiro ou portador de registro nacional migratório. O transporte de
carga também não será afetado.
No caso de um estrangeiro que se enquadre nessas exceções, com origem ou
histórico de passagem pelo Reino Unido, Irlanda do Norte, África do Sul e Índia
nos últimos quatorze dias, ao ingressar no território brasileiro ele deverá
permanecer em quarentena por quatorze dias.
Todos os viajantes internacionais que chegam ao Brasil ficam obrigados a
apresentar à companhia aérea o exame RT-PCR com resultado negativo nas últimas
72 horas contadas do início do embarque no país de origem. Nestes casos, serão
aceitos exames em português, espanhol ou inglês, que tenham sido realizados em
laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país de embarque.
(O Povo- Online)
(Foto: BARBARA MOIRA/
O POVO)
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